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Title: Acesso à saúde pública: principais dificuldades na perspectiva dos imigrantes em Portugal
Authors: Aladova, Liubov
Advisor: Menchero, Maria Asensio
Keywords: Acesso
Saúde dos imigrantes
Política pública
Imigração
Barreiras
Access
Immigrant health
Public policies
Immigration
Barriers
Issue Date: 19-Nov-2019
Citation: Aladova, L. (2019). Acesso à saúde pública: principais dificuldades na perspectiva dos imigrantes em Portugal [Dissertação de mestrado, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório do Iscte. http://hdl.handle.net/10071/19096
Abstract: Com o aumento progressivo dos fluxos migratórios, que se observa nas últimas décadas, as políticas públicas dirigidas aos imigrantes ganham maior importância nas agendas políticas dos países. Contudo, as barreiras que limitam o acesso dos imigrantes aos serviços de saúde vão além da política e vão desde limitações financeiras até autonomia e discricionariedade por parte dos funcionários dos serviços de saúde. Esta pesquisa tem como objetivo identificar as principais dificuldades que os imigrantes enfrentam no acesso aos serviços de saúde pública, considerando as políticas de integração dos imigrantes em Portugal. O modelo teórico do Czaika e de Haas (2011) constitui uma ferramenta que nos permite analisar os determinantes estruturais de acesso aos serviços de saúde e perceber se eles facilitam ou impedem o acesso e a utilização dos serviços de saúde pelos imigrantes em Portugal no período em estudo (2000- 2015). Para testar o modelo analisamos os programas políticos dos Governos Constitucionais e a legislação dirigida aos imigrantes e por fim, cruzamos os dados com os relatórios produzidos por MIPEX, PICUM, ERS e publicações dos jornais. Os resultados deste estudo evidenciaram que não se conseguiu apurar a influência do fator do contexto político como um dos indicadores de barreiras discursivas no acesso dos imigrantes aos serviços de saúde. Por outro lado, chegámos à conclusão que existem divergências entre o que diz a legislação elaborada e implementada e o que se verifica na realidade.
With the progressive increase in migratory flows, which has been observed in recent decades, public policies aimed at immigrants are becoming more important in the countries’ political agendas. However, barriers that limit immigrants' access to health services go beyond politics, ranging from financial constraints to autonomy and discretion on the part of health workers. This research aims to identify the main difficulties that immigrants face in accessing public health services, considering the integration policies of immigrants in Portugal. The Czaika and Haas theoretical model is a tool that allows us to analyze the structural determinants of access to health services and to understand whether they facilitate or prevent access and use of health services by immigrants in Portugal during the study period of 2000 - 2015. To test the model, we analyzed Constitutional Governments' political programs and immigrant legislation and finally, we cross-checked the data with reports produced by MIPEX, PICUM, ERS and newspaper publications. The results of this study showed that it was not possible to determine the influence of the political context factor as one of the indicators of discursive barriers in the immigrants’ access to health services. On the other hand, we have come to the conclusion that there are differences between what the drafted and implemented legislation says and what actually takes place.
Access type: Open Access
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/10071/19096
Thesis identifier: 202314847
Designation: Mestrado em Administração Pública
Appears in Collections:T&D-DM - Dissertações de mestrado

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