A participação de cidadãos em instrumentos de políticas públicas: avaliação da aplicação da metodologia SPIRAL no âmbito do diagnóstico social de Cascais

Abstract

A participação de todos os atores de uma sociedade em processos de tomada de decisão, incluindo dos cidadãos, é um instrumento central no desenho de políticas orientadas para a promoção do desenvolvimento social local e da coesão social, como é o caso do Programa Rede Social, criado em 1997. De facto, um dos princípios orientadores das medidas desenhadas no âmbito desta política pública é o princípio da participação, que obriga a que todas as ações realizadas envolvam a participação, quer dos atores locais quer das populações, em particular das mais desfavorecidas. Pondo este princípio em prática, a Rede Social de Cascais incluiu, na produção do mais recente Diagnóstico Social, metodologias que envolveram a participação dos seus munícipes. No entanto, apenas um dos processos participativos realizados tem o potencial para influenciar diretamente intervenções futuras e cumprir os objetivos da participação no âmbito de medidas para o desenvolvimento: a capacitação e o empoderamento dos participantes. Esse processo participativo foi a aplicação da metodologia SPIRAL, desenvolvida pelo Conselho da Europa. Nesta dissertação, é realizada uma avaliação à aplicação desta metodologia, através da análise de indicadores existentes na literatura relativa a avaliações de processos participativos. Esta avaliação tem como propósito compreender se o processo foi bem-sucedido, efetivo e se cumpriu os objetivos de um processo participativo realizado no âmbito de uma política pública voltada para o desenvolvimento e a coesão social.

The participation of all of society’s actors in decision-making processes, including its citizens, is a key instrument in the design of policies oriented to social and local development and social cohesion. The Social Network Programme, created in 1997, is an example of such a policy. In fact, one of its guiding principles is the participation principle, which requires that all actions involve the participation of both local actors and populations, particularly the most disadvantaged. In the production of the latest Social Diagnosis, the Social Network of Cascais put this principle into practice by including several participatory methodologies. However, only one of them has the potential to directly influence future interventions and meet the main goal of participation in development, namely the empowerment of its participants. This participation process concerns the application of the SPIRAL methodology, developed by the Council of Europe. This dissertation aims to evaluate the application of this methodology through the analysis of relevant indicators found in the literature review. The purpose of this evaluation is to understand if the participatory process was successful, effective, and if it has fulfilled the goal of participation within the framework of a public policy focused on development and social cohesion.