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http://hdl.handle.net/10071/18761
acessibilidade
Title: On the edge of the knife: the establishment of public-private partnerships in education: England and Portugal (1980-2015)
Authors: Silva, Isabel Cristina Flores Vieira e
Orientador: Carreiras, Helena
Verger, Antoni
Keywords: Public policy
Education
Public-Private partnerships
Privatisation
Policy establishment
Multiple streams framework
Qualitative and quantitative methods
Sociologia da educação
Política de educação
Política pública
Parceria público-privada
Privatização
Estratégias políticas
Métodos qualitativos
Métodos quantitativos
Análise comparativa -- 1980-2015
Portugal
Inglaterra
Issue Date: 14-Dec-2018
Citation: SILVA, Isabel Cristina Flores Vieira e - On the edge of the knife: the establishment of public-private partnerships in education: England and Portugal (1980-2015) [Em linha]. Lisboa: ISCTE-IUL, 2018. Tese de doutoramento. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/18761>.
Abstract: Public-Private Partnerships have been a strategy adopted by governments to share responsibility with the private sector, control public spending and enhance efficiency through market competition. Education has been no exception to this trend, yet it happens differently across the countries. In this thesis, the aim was to understand how various parts of the education system have been transferred to private entities. The observation that encouraging legislation is far from being enough to warrant that schools move into the hands of private providers, implied that other variables might influence the possibility of policy establishment, here measured by the growth in the number of schools that are directed by private entities while paid by the state. Based on the Multiple Streams Framework variables, which emphasises the interaction of policy, problems, politics, and entrepreneurs, an algorithm was developed to reveal the configurations that, at the legislative moment, favour the establishment of policies. Qualitative and quantitative analysis of empirical cases show that the number of schools under PublicPrivate Partnership agreements increased substantially in England since the 80s, following a long path of adjustment and perseverance, while in Portugal the few experiences that subsist are strongly supported on the imbalance between demand and supply, as private providers are called for temporarily replacing the state. These different outcomes are a result of distinct configurations achieved at the time of legislation, as the equilibrium among the diverse policy dimensions influences the possibility of policy goal achievement. This conclusion points to the fact that legislation inefficiency can be mitigated if the required configuration is carefully assessed at the time of policy adoption, and the identification of weak points is recognised and corrected. Stakeholders perseverance, policy re-designing, active entrepreneurs and a favourable political scenario are crucial aspects for increasing the possibility of long-term policy acceptability.
As Parcerias Publico Privadas têm constituído uma estratégia adotada pelos governos por forma a partilhar responsabilidade, controlar custos e aumentar a eficiência através da implementação de mecanismos de concorrência. A educação não é exceção, no entanto as respostas têm sido diferenciadas entre países. Tentar compreender o modo como a gestão das escolas sai da esfera do estado e passa para as mãos dos privados, foi o mote desta tese. Partindo do entendimento de que não basta criar um contexto legislativo favorável para garantir a implementação das políticas, procurou-se identificar que outras variáveis influenciam a possibilidade de estabelecimento deste tipo de acordos, que foi medido pelo número de escolas geridas por entidades privadas, mas pagas pelo estado. Neste sentido, e partindo da Teoria dos Fluxos Múltiplos que destaca a interação entre políticas, problemas, atores políticos e empreendedores, desenvolveu-se um algoritmo que permite determinar quais as configurações observáveis durante a fase de adoção de políticas que conduzem a um aumento de possibilidade de implementação. A análise qualitativa e quantitativa dos casos empíricos mostra que diversos tipos de parcerias público-privadas foram bem implementados em Inglaterra desde os anos 80, na sequência de uma longa caminhada de adaptação e perseverança. Em Portugal têm existido menos experiências, sendo que todas elas surgiram ancoradas no argumento do desequilíbrio entre procura e oferta, onde a iniciativa privada se limita a substituir temporariamente a oferta pública, conduzindo a uma reduzida presença deste tipo de parcerias. As diferenças de implementação verificadas são resultado de configurações distintas no momento da legislação, dado que o equilíbrio entre as diferentes dimensões condiciona a possibilidade de se atingirem os objetivos. Esta conclusão aponta para o facto de ser possível mitigar a ineficiência da legislação se a configuração das diferentes variáveis propostas for considerada durante a fase de adoção de políticas. Os pontos fracos das diversas dimensões devem ser reconhecidos e corrigidos. Perseverança, redesenho de política, empreendedores ativos e um cenário político favorável, são aspetos cruciais para que este tipo de política possa ter maior possibilidade de se tornar aceitável no longo prazo.
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/10071/18761
Thesis identifier: 101552807
Designation: Doutoramento em Políticas Públicas
Appears in Collections:T&D-TD - Teses de doutoramento

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