Determinantes das diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal: evidência empírica de empresas privadas portuguesas

Abstract

As diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal, denominadas Book-Tax Differences (BTD), surgem quando os normativos contabilístico e fiscal aplicam regras diferentes na contabilização do mesmo item. Visto que existem diversos itens que podem originar estas diferenças, o principal objetivo deste estudo consiste em identificar os principais determinantes das BTD. Além disso, pretende-se também analisar qual o impacto nas BTD da reforma do IRC implementada em 2014 e das diversas alterações às taxas de imposto que se verificaram nos anos seguintes. Para realizar o estudo, são analisados os dados retirados da base de dados Bureau van Dijk’s Amadeus relativos a empresas privadas portuguesas entre 2012 e 2016, totalizando 327.050 observações. Os resultados dos modelos empíricos desenvolvidos permitiram concluir que as BTD apresentam uma relação positiva com o crescimento das vendas, accruals, nível de endividamento e taxa efetiva de imposto e uma relação negativa com a rentabilidade, crescimento do investimento em ativos, dimensão da empresa e variação anual das BTD. No que diz respeito ao impacto da reforma do IRC foi possível concluir que a mesma contribuiu para acentuar a relação positiva existente entre a taxa efetiva de imposto e as BTD. Algumas análises realizadas adicionalmente permitiram também encontrar evidências de que o tipo e a dimensão das BTD, bem como a rentabilidade das empresas têm influência na relação estabelecida entre as BTD das empresas e os seus determinantes.

The differences between accounting income and taxable income, called Book-Tax Differences (BTD), arise when accounting and tax regulations apply different rules in accounting the same item. Since there are several items that originate these differences, the main goal of this study is to identify the main determinants of BTD. In addition, it is also intended to analyze the impact on the BTD of the IRC reform implemented in 2014 and the various changes to the tax rates that occurred in subsequent years. To carry out the study, the data taken from the Bureau van Dijk's Amadeus database for Portuguese private companies between 2012 and 2016 is analyzed, totaling 327,050 observations. The results of the empirical models developed made it possible to conclude that BTD have a positive relation with the growth of sales, accruals, indebtedness level and effective tax rate and a negative relation with profitability, growth in asset investment, company size and variation of BTD. Regarding the impact of the IRC reform, it was possible to conclude that it contributed to accentuate the positive relationship between the effective tax rate and the BTD. Further analyses have also provided evidence that the type and the size of the BTD as well as the profitability of the companies influence the relationship established between the companies' BTD and their determinants.