Políticas públicas de educação: o papel dos diretores na redução da retenção precoce

Abstract

Portugal regista o segundo pior registo dos países da OCDE relativamente à retenção precoce, apenas ultrapassado pela Bélgica. Este problema dificulta o desenvolvimento social das crianças, uma vez que a retenção precoce trás consigo efeitos que não podem nem devem ser negligenciados. Muitas vezes, a retenção precoce acontece por falta de diagnóstico das dificuldades de aprendizagem, ou por este diagnóstico ser já tardio. No estudo das políticas públicas, ao longo das últimas décadas, tem sido frequente a publicação de artigos que atribuem importância aos atores locais, e que confrontam a tipologia de implementação top-down com a bottom-up. Em Portugal, a área da educação tem sido pioneira no processo de descentralização, estando hoje muitas competências de política educativa confiadas aos organismos de intervenção local. Ao longo deste trabalho, foi analisado, através do estudo Aprender a Ler e Escrever em Portugal, o papel do diretor escolar, figura criada pelo decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril, na redução da retenção precoce. Quando confrontadas 5 escolas que continuaram a ser escolas do insucesso durante os anos em análise e 5 escolas que o deixaram de ser, vemos que a direção escolar desempenha um papel determinante no percurso académico dos alunos, podendo tomar medidas e adotar programas para que a melhoria dos resultados e uma convergência com a média da OCDE seja uma realidade.

Portugal registers the second worst OECD registration in relation to early retention, only surpassed by Belgium. This problem hinders the children social development because the retention brings up on the society effects that cannot and should not be neglected. Very often school retention occurs due to lack of diagnosis of learning difficulties, or because this diagnosis is already late. In the public policies study, over the last decades, articles have been written very often showing the importance to the local actors, those who go against the typology of top-down implementation with the bottom-up. In Portugal, the area of education has been a pioneer in the decentralization process, and many educational policy competences are now given to local intervention agencies. Throughout this work, the role of the school director, figure created by decree law number 75/2008, of April 22, was analysed through the study Learning to Read and Write in Portugal, in the cutback of school retention. When we compare 5 schools that carried on to be failure schools during the years under review and 5 schools that no longer have this record, we see that school management plays an important key role in the students’ academic career taking actions and adopting programs to improve the results and a convergence with the OECD average becomes a reality.