Regeneração urbana integrada, proteção do património cultural e eficiência ambiental como objetivos divergentes nas políticas urbanas em Portugal (2000 – 2020)

Abstract

Este artigo apresenta uma análise de algumas políticas relacionadas com a intervenção na cidade existente, desde a Estratégia de Lisboa de 2000 à Estratégia Europa 2020. Considera políticas urbanas e instrumentos de política que conduziram intervenções no património edificado urbano e políticas do património cultural ou de ambiente e energia com efeitos na intervenção na cidade existente, em particular no edificado urbano. Estas políticas são analisadas do ponto de vista do contributo para o objetivo geral da regeneração urbana integrada e para dois objetivos específicos: a preservação do património edificado urbano e a eficiência energética e material. As relações entre estes objetivos têm sido estudadas no projeto de investigação “Assessing Urban and Building Rehabilitation Impacts on Urban Metabolism and Heritage” financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.O artigo visa analisar em que medida as políticas urbanas deram prioridade à preservação do património cultural ou à eficiência ambiental e também em que medida estes objetivos setoriais se articularam com os objetivos multidimensionais da regeneração urbana integrada. A partir da análise de prioridades políticas desenvolvida,conclui-se que a efetiva conservação de edifícios urbanos é uma componente da regeneração urbana integrada que nas últimas duas décadas nãotem encontrado políticas suficientemente específicas, eficazes e disseminadas. Assim, embora os objetivos ambientais, com crescente importância política, apontassem para uma tendência de “reciclagem da cidade”, a escassa e incompleta consideração do valorcultural do parque edificado urbano existente,na programação das políticas de regeneração urbana,tem constituído um dos obstáculos à devolução efetiva das áreas urbanas ao seu uso habitacional, impedindo um adequado fomento da coesão social urbana.