Do public private partnerships create value for money to the public sector? A financial analysis using the Portuguese experience

Abstract

Over the last few decades, public-private partnerships have been increasable used by governments all around the world to finance and manage complex operations. However, doubts about if their efficiency have been raised. Criticism over public-private partnerships reflects the fact that governments tend to use it just as an “off-budget” operation, to avoid fiscal constraints. Literature is less than unanimous if they generate Value for Money to the public sector. How to assess Value for Money in this type of arrangements has became extremely important for public managers. We believe that the best way to evaluate that is by doing a public sector comparator prior to the bid. Therefore, it is necessary to account for the costs if the decision is to make it by a public procurement versus the public-private partnerships payments, and what discount rates to use in order to find the net present value of the two options, in order to compare and decide which the best decision for taxpayers is. One of the most important costs to include in a public sector comparator is the risk transfer to the private sector, which is the ultimate motive for a greater level of efficiency. Having a notoptimal risk allocation will reduce the probability of a good decision from public managers. However, the scope of this work is not if the public investment should or should not be realized. The cost-benefit analysis of the investment vs. other options should be made prior to the analysis we describe here.

Nas últimas décadas tem-se assistido a um aumento da utilização de parcerias público – privadas em todo o mundo, permitindo aos governos financiar e gerir projectos complexos com o apoio do sector privado. Contudo, tem sido bastante discutido se este tipo de acordos gera eficiência para o sector público. Críticos tendem a referir que as parcerias públicas – privadas são usadas com o intuito exclusivo de desorçamentação, não havendo qualquer preocupação se geram valor acrescentado para o sector público. Como medir o Value for Money tornou-se crucial para os gestores públicos. Consideramos que a melhor forma de o fazer é utilizar um comparador do sector público anterior à negociação. Assim, é necessário apurar todos os custos da alternativa pelo sector público versus os pagamentos à parceria público – privada. Estes valores devem ser apurados em termos de valor actual líquido, a taxas de desconto apropriadas. Um dos custos mais importante a incluir será o dos riscos alocados ao sector privado, que é a principal motivação para maiores níveis de eficiência por parte dos privados. Se o contrato for feito sem uma alocação óptima desses riscos, a probabilidade de os gestores públicos terem tomado a melhor decisão é bastante reduzida. Contudo, é importante compreender que o objectivo deste trabalho não é se aquele é o melhor investimento público face às alternativas, mas sim qual a melhor opção para a sua implementação. A análise custo -benefício desta opção de utilização dos dinheiros públicos versus outras opções deve ser realizada a priori.