Substituição das comunicações fixas e móveis: o caso português

Abstract

A expansão das comunicações móveis e o seu impacto nas comunicações fixas é uma questão decisiva no âmbito da regulação setorial, relevando a importância de estudar o grau de substituibilidade entre esses serviços. Este trabalho estima a elasticidade preço da procura e a elasticidade preço cruzada da procura para os serviços de acesso à rede fixa e para a procura de voz fixa e de voz móvel. Utiliza uma série temporal para o mercado português com dados trimestrais de 2004 a meados de 2017. No acesso à rede fixa foi estimada uma elasticidade preço cruzada da procura de 0,03 no curto prazo e de 0,06 no longo prazo, sugerindo uma relação de substituição, ainda que muito reduzida, entre os serviços de acesso às redes de comunicação. A procura deste serviço é inelástica, concluindo-se que o mercado relevante integra unicamente o serviço de acesso à rede fixa. Para os serviços de comunicações telefónicos os resultados sugerem a existência de uma relação de substituição simétrica entre as comunicações de voz fixa e voz móvel, com elasticidade preço cruzada da procura no curto e longo prazo de 0,168 e de 1,09, na procura de chamadas fixas, e de 0,204 e de 0,160, na procura de chamadas móveis. A procura de chamadas fixas é elástica. A elasticidade preço da procura (-1,33) excede a elasticidade crítica e o mercado relevante dos serviços de comunicação de voz em local fixo deverá integrar igualmente os serviços de voz móvel.

The expansion of mobile communications and its impact on fixed communications are a fundamental question at sectorial regulation level, highlighting the importance of analysing the degree of substitution between them. This work estimates own-price and cross-price elasticities for fixed network access, fixed voice and mobile voice. The study uses quarterly time series data from 2004 to mid-2017 from the Portuguese market. In the fixed network access, both short-run (0.03) and long-run (0.06) cross-price elasticities are calculated. There is evidence of fixed-to-mobile substitution, albeit a very small one. The demand for this service is inelastic, suggesting that fixednetwork access service is a relevant market by itself. A symmetric substitution relationship was found between fixed-call and mobile–call services. In the demand for fixed-call, a cross-price elasticity of 0.168 and 1.09, short and long-run, was estimated. In the demand for mobile calls, those coefficients were estimated at 0.204 and 0.160. The results indicate that fixed calls demand is elastic. The long-run own-elasticity of -1.33 exceeds the critical elasticity, suggesting a broader relevant market for the telephone services provided at a fixed location.