O uso de parcerias público-privadas em Portugal para a construção de infra-estruturas de distribuição de água e saneamento básico, rodoviárias e de saúde

Abstract

Nos últimos anos, os Governos de vários países têm enfrentado um sério problema que é denominado the infrastructure gap. Esta lacuna em infra-estruturas tem um impacto negativo no crescimento da economia, na criação de emprego e na coesão social. Como resposta, os Governos têm vindo a recorrer a Parcerias Público-Privadas (PPP) que são uma forma de cooperação entre o sector público e privado para responder à limitação dos recursos públicos. Este trabalho analisa brevemente as PPP, em Portugal, em três sectores: distribuição de águas e saneamento básico, rodovias e saúde. Nas parcerias em projectos de infra-estruturas de distribuição de águas e saneamento básico, concluiu-se que 76% destas concessões têm uma duração entre 20 a 30 anos, que são seis as principais empresas que detêm as concessões e que há uma grande variação no número de concessões que começam em cada ano. Nas parcerias em projectos de infraestruturas rodoviárias as conclusões obtidas indicam que a duração média para a conclusão de um contrato de concessão é, aproximadamente, 2 anos e 3 meses, que existem, mais de 43 empresas privadas que são accionistas das empresas concessionárias e que, actualmente, existem duas concessões rodoviárias em concurso e outra deve ser lançada brevemente. Nas parcerias na área de saúde concluiu-se que, dos dez hospitais de 1ª vaga, apenas dois atingiram a fase de Financial Close, enquanto outros dois estão em fase de apresentação de propostas e, dos seis hospitais de 2ª vaga, apenas foram lançados dois concursos.

Over the last years, the Governments of many countries have been facing a serious problem: the infrastructure gap. This gap in infrastructures has a negative impact on economic growth, job creation and social cohesion. As a reply, the Governments have been using Public-Private Partnerships (PPP) that consist of a way of cooperation between public and private sectors in order to fight the limitation of public resources. This project briefly analyses the PPP, in Portugal, for three distinct sectors: water supply and waste system, highway and health care. In the partnership of water supply and waste system projects the conclusions reached were: 76% of these concessions have duration between 20 and 30 years; six companies are the main shareholders of the concessionaries companies; and there is a great variation in the number of concessions started each year. In the partnership of highway infrastructures the study concluded that: the average duration to conclude a concession agreement is, approximately, 2 years and 3 months; there are, at least, 43 private companies that are shareholders of concessionaries companies and; currently, there are two road concessions in tender and another tender is about to be launched this year. In the partnerships in wealth care sector was realized that: from ten hospitals of 1st wave PPP program, just two of them reached Financial Close and other two are in submission of proposal phase; and, from six hospitals of 2nd wave PPP program, only two tenders were launched.