Menores não acompanhados na União Europeia: motivações, expectativas e realidade

Abstract

Children have always been part of migration flows into the European Union (EU), whether moving with their families or independently. The general agreement is that they have been fleeing conflict and persecution and searching for better life opportunities. Among others, factors such as inequality, lack of employment, the expectation of success in the modern world, the spirit of adventure and educational purposes, often overlap. The number of unaccompanied minors presently living in the EU is only an estimation based on the number of asylum applications processed in EU Member States and does not count the unaccompanied minors who do not seek the official channels to legalise their entrance. International and EU laws foresee the protection of refugees and other migrants with special regard to the need of vulnerable groups such as unaccompanied minors, whether they request asylum or not. The latter should be treated in the same way as national children deprived of parental care and as specified in the national legislation of each Member State. However, there is a gap between the EU political efforts to protect all children’s rights and the reality faced upon arrival. Legal procedures, suitable accommodation, the right to non-discrimination and mental healthcare are well defined on paper, however, in practice, there is still much to do. This dissertation focuses on the situation of unaccompanied minors in the EU, more specifically, it aims to better understand who they are, what their motivations for migrating alone are and to what extent their expectations are in line with the conditions the EU has to offer. It concludes with some remarks from the professionals working with this target group in Portugal and Greece.

Os menores sempre fizeram parte integrante dos fluxos migratórios para a União Europeia (UE), quer acompanhados pelas suas famílias ou migrando de forma independente. A fuga de conflitos bélicos ou perseguição nos países de origem e a procura de melhores condições de vida costumam ser apontadas como sendo as causas principais para a migração. As estas sobrepõem-se outros fatores como a desigualdade e falta de emprego nos países de origem, a expectativa de se ser bem-sucedido no mundo moderno, a vontade de conhecer outros países e de estudar. O número de menores não acompanhados atualmente a viver na UE é uma estimativa baseada no número de requerentes de asilo, o qual não inclui os menores que não procuram os canais adequados para legalizar a sua entrada. A legislação internacional e europeia prevê a proteção de refugiados e outros migrantes, tendo especial atenção às necessidades dos mais vulneráveis. De acordo com a legislação em vigor em cada Estado Membro, os menores não requerentes de asilo devem beneficiar do mesmo tratamento que os menores nacionais privados de apoio dos pais ou em risco. Contudo, existe um fosso entre a vontade política europeia de proteger os direitos de todas as crianças e as condições que a EU pode oferecer. Os procedimentos legais, o acolhimento adequado, o direito à não discriminação e à saúde mental são uma realidade no papel, mas ainda há um longo caminho a percorrer para que se tornem também uma realidade na prática. O objetivo desta dissertação é refletir sobre a situação dos menores não acompanhados na UE, mais especificamente, perceber quem são estes menores, quais as suas motivações para migrar sozinhos e até que ponto as suas expectativas são realizáveis. Conclui com a perspetiva de profissionais a trabalhar com este grupo em Portugal e na Grécia.