Reabertura de processos de promoção e proteção de crianças e jovens em risco: análise de perfis

Abstract

A reabertura de processos é um fenómeno diretamente associado à re-ocorrência de episódios de abuso, o que pode trazer importantes implicações para o desenvolvimento da criança. Este estudo procurou mapear em que medida existe um ou mais perfis dos casos reabertos, considerando variáveis da criança/jovem, da família e do caso em si. Para o efeito, foram analisados os casos reabertos pelas CPCJ em 2016 (N =7079) na qual as variáveis referentes à intervenção foram usadas enquanto variáveis estruturantes dos perfis, e as variáveis da criança/jovem, família e abuso como variáveis caraterizadoras. Os resultados indicam a existência de quatro perfis, sendo importantes para a sua caracterização as variáveis número de irmãos, agregado familiar, saúde e deficiência da criança, frequência escolar, com quem a criança vive, quem detém o poder paternal, o tipo de perpetrador e entidade sinalizadora. O Perfil 1 reúne casos de abuso sexual, abandono e negligência, mas não existe consistência entre os tipos de abuso sinalizados e diagnosticados. É neste perfil que se encontram mais casos de crianças/jovens com problemas de saúde e deficiência. Quer o perfil 2 (com menos casos), quer o perfil 3 reúnem casos onde o tipo de abuso mais expressivo é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança e situações de perigo que ponham em causa o Direito à Educação; no perfil 2 ambos os pais são perpetradores e no perfil 3 o perpetrador é a figura masculina do sistema familiar, mas apenas nos casos do perfil 2 foi aplicada medida. O perfil 4 (que inclui mais casos) engloba casos com vários tipos de abuso (abuso sexual, abandono, prática de comportamentos considerados de risco ou prática de atos qualificados como crime; mau trato físico e psicológico, negligência, exploração do trabalho infantil), não tendo existido nem consistência entre os tipos de abuso sinalizados e diagnosticados, nem medida. A criança está inserida em famílias monoparentais, femininas. Nos perfis 3 e 4 o tempo entre as reaberturas é menor e a sinalização é feita sobretudo pelas Autoridades policiais. O tempo entre reaberturas é maior nos perfis 1 e 2, nos quais foi aplicada medida. Trata-se de uma análise nunca antes efetuada no nosso país e que pretende contribuir para uma identificação mais clara sobre as reaberturas que procure pensar procedimentos mais eficientes de atuação.

The re-report is a phenomenon directly associated with the recurrence of child maltreatment episodes, which can bring important implications for the child's development. This study sought to map the extent to which one or more profiles of rereports exist, considering variables of the child / youth, the family and the case itself. For this purpose, the re-reports taken by the CPCJ in 2016 (N = 7079) were analyzed in which the variables related to the intervention were used as structural variables of the profiles, and the child / youth, family and abuse variables were used as characterizing variables. The results indicate the existence of four profiles, being important for their characterization the number of siblings, household, health and disability of the child, school attendance, with whom the child lives, who holds parental authority, the type of perpetrator and signaling entity. The Profile 1 have cases of sexual abuse, abandonment and neglect, but there is no consistency between types of abuse signalized and diagnosed. Both Profile 2 (with fewer cases) and Profile 3 bring together cases where the most significant type of abuse is exposure to behaviors that may compromise the child's wellbeing and development and situations of danger that jeopardize the Right to Education; in profile 2 both of the parents are the perpetrators and in profile 3 the perpetrator is the male figure of the familiar system, but only in cases of the profile 2 a measure was applied. The Profile 4 (which includes more cases) encompasses cases with various types of abuse (sexual abuse, abandonment, practice of conduct considered to be at risk or practice of acts classified as criminal, physical and psychological maltreatment, neglect, exploitation of child labor), there was no consistency between the types of abuse signalized and diagnosed, nor measure. The child is placed in single-parent, female families. In profile 3 and 4 the time between re-reports is shorter and the report is done mainly by Police Authorities. The time between re-reports is greater in profiles 1 and 2, in which a measure was applied. This is an analysis that has never been done before in our country and which aims to contribute to a clearer identification of re-reports that seek to think of more efficient procedures.