Operações de apoio à paz no pós-Guerra Fria em África a sul da Saara

Abstract

As operações de apoio à paz são, inquestionavelmente, a atividade mais visível da ONU e, certamente, um dos maiores contributos para aquilo que na Carta está definido como "a manutenção da paz e segurança internacionais". As OAP são, sem dúvida, desde a sua entrada na cena internacional, nos anos 40, um instrumento importante de gestão multilateral de crises. Pese embora a sua importância e visibilidade, será que podemos considerar que as operações de apoio à paz, depois da Guerra Fria, em África a sul do Saara, contribuíram para a criação de um clima de estabilidade traduzido em tendências positivas do desenvolvimento humano? Esta é a questão central deste trabalho de investigação, balizando-o temporal e geograficamente. Avaliar o sucesso de uma OAP é, numa primeira abordagem, efetuado através da verificação, ou não, do cumprimento do seu mandato e, numa segunda instância, pela averiguação de qual o impacto direto que esta teve na melhoria das condições de vida das populações. O IDH é uma ferramenta essencial nesta medição pois agrega dados relacionados diretamente com a qualidade de vida das pessoas. Verificou-se que, em primeiro lugar, das dezassete missões analisadas apenas seis cumpriram o seu mandato e, concluiu-se, da análise efetuada, que não ocorreram melhorias nos IDH em todos os Estados intervencionados, mas naqueles que efetivamente a missão cumpriu o seu mandato verificou-se uma tendência positiva nos indicadores, pese embora de forma ligeira. Não se constatou qualquer correlação entre uma OAP e a melhoria das condições de vida das populações.

Peacekeeping operations are unquestionably the most visible activity of the UN and certainly one of the greatest contributions to what is defined in the Charter as "peacekeeping and international security." Peacekeeping operations are, undoubtedly, since their entry into the international arena in the 1940s, an important instrument of multilateral crisis management. Despite its importance and visibility, can we consider that post-Cold War peacekeeping operations in sub-Saharan Africa have contributed to the creation of a climate of stability reflected in positive trends in human development? This is the central question of this research work, marking it temporal and geographically. Evaluating the success of a peacekeeping operation is, first, carried out through the verification of the fulfillment of its mandate and, second, by assessing the direct impact that it had on improving the living conditions of the population. The HDI is an essential tool in this measurement because it aggregates data directly related to people's quality of life. By the analysis that we made, it was verified that, first of all, of the seventeen missions examined, only six fulfilled their mandate, and there were no improvements in the HDI in all the intervened States, but in those that effectively fulfilled their mandate, there was a positive trend in the indicators, albeit slightly. No correlation was found between peacekeeping operations and improvement of the living conditions of the populations.