Ética e códigos de conduta na banca em Portugal

Abstract

A gestão das empresas confronta-se, permanentemente, com a tomada de decisões que encerram em si questões de carácter ético. Como tal, a responsabilidade das empresas perante a sociedade tem sido alvo de um intenso debate, numa dicotomia entre uma visão centrada na maximização do lucro para o accionista e uma gestão orientada para os legítimos interesses das várias partes interessadas. Uma terceira abordagem é possível, considerando que o lucro e a responsabilidade social não são objectivos antagónicos, mas complementares. O funcionamento do sector financeiro assenta em valores como a confiança ou transparência, pelo que também aqui a ética se torna fundamental. Além disso, este sector desempenha um papel fulcral no desenvolvimento económico sustentado, tendo a capacidade de alocar fundos a determinadas actividades em detrimento de outras. A gestão da ética empresarial é feita recorrendo a diversos instrumentos, assumindo particular importância os códigos de conduta, cuja eficácia depende de vários factores e exige formas de elaboração, implementação e revisão adequadas e integradas. Procurando aferir se os conteúdos dos códigos actualmente em vigor na Banca em Portugal estão alinhados com as boas práticas apresentadas pela literatura, foi analisada uma amostra destes documentos, com base na metodologia desenvolvida por Schwartz (2002). As conclusões deste estudo apontam para o cumprimento parcial dos requisitos considerados necessários para que os códigos de conduta sejam, de facto, éticos, detectando-se oportunidades de melhoria ao nível da prioritização explícita dos valores éticos face a outros interesses, bem como da abordagem integrada do relacionamento com todos os stakeholders.

Business management is permanently faced with ethical issues, which are deeply involved in the decision-making process. Therefore, the responsibilities businesses face towards society have been heavily debated. On the one hand, a vision aimed at the maximization of stakeholders’ profits and on the other, a management focused on the legitimate interests of all parties involved. A third approach is viable, considering that profit and social responsibility are not in opposition, but rather complement themselves. The financial sector works based on values such as trust and transparency, in a context where ethics plays a vital role. Besides, this sector is essential for a sustainable development, due to its ability to allocate funds, favouring some activities over others. The management of business ethics is achieved with the help of several tools. Particularly important are the codes of conduct, which, to be efficient, must rely on several factors and require proper and integrated ways of creation, implementation and revision. In order to verify whether the contents of the codes presently ruling over the Portuguese Banking are, in fact, ethical, a sample of these documents was studied, based on the Schwartz (2002) methodology. The conclusions of this study point to the partial fulfillment of the essential requirements which guarantee that the codes of conduct are ethical. Further improvements are still necessary to ensure that ethical values take effective priority over other interests and to develop an integrated approach to the relationships with all stakeholders involved.