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http://hdl.handle.net/10071/17285
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Title: A subcapitalização das sociedades comerciais: a perda grave do capital social e possíveis mecanismos de resposta
Authors: Oliveira, António Jorge Marques da Silva de
Orientador: Pita, Manuel António
Keywords: Sociedade comercial
Capital social
Financiamento da empresa
Contrato de suprimento
Direito das sociedades comerciais
Undercapitalisation
Social capital
Companies
Shareholder
Issue Date: 10-Dec-2018
Citation: OLIVEIRA, António Jorge Marques da Silva de - A subcapitalização das sociedades comerciais: a perda grave do capital social e possíveis mecanismos de resposta [Em linha]. Lisboa: ISCTE-IUL, 2018. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/17285>.
Abstract: A vida societária resulta da conjugação de diferentes fatores, quer numa perspetiva puramente interna, quer externa. Muitas vezes resultam em situações de dificuldade elevada, podendo até fazer perigar a sua atividade. A Subcapitalização das Sociedades Comerciais constitui-se como um dos reflexos possíveis, quando abordamos essas dificuldades. De facto, a insuficiência de meios para que a sociedade possa prosseguir a sua atividade, pode e deve ser visto como um dos principais fatores que devem ser considerados, uma vez que os seus efeitos negativos, se acentuam, nomeadamente, durante os períodos de crise económicofinanceira. Efetivamente, sem os níveis de capital suficientes, a empresa vê-se impedida de concretizar o seu objeto social, pelo que importa aprofundar todos os seus efeitos, nomeadamente, quanto à situação de perda grave de capital, como um sinal evidente da premência de adoção de medidas, quer com uma perspetiva de curto como a médio-longo prazo. E é aí que o financiamento assume especial importância, quer procurando resolver os problemas “dentro de casa”, por exemplo, através do recurso aos suprimentos, que podem ser a solução para fazer face a necessidades de tesouraria, e ao mesmo tempo poder propiciar um bom investimento para os sócios. Externamente, existem cada vez mais opções em alternativa ao “tradicional” recurso a crédito bancário que se mostra cada vez mais exigente a cada dia que passa, pelo que o recurso a mecanismos inovadores com o aproveitamento de plataformas eletrónicas, como o crowdfunding ou as FinTech se pode mostrar vantajoso, inclusivamente, não só para ultrapassar uma situação de maior constrangimento, como para de seguida colocar a empresa noutro “patamar” de investimento.
Corporate life results from the combination of different factors, both from a purely internal and external perspective. Often they result in situations of high difficulty, and may even jeopardize their activity. The undercapitalisation is one of the possible reflexes when we address these difficulties. In fact, the insufficient means for company to continue its activity can and must be seen as one of the main elements to be considered, since its negative effects are accentuated particularly during periods of financial crisis and negative economic growth. In fact, without sufficient capital levels, the company is prevented from carrying out its corporate purpose and, therefore, all its effects must be deepened, particularly as regards the situation of serious capital loss, as a clear sign of the urgency of taking the right measures in both a short-term or long-term perspective. And that is where funding is of particular importance, either by addressing "in-house" problems, for example through the use of supplies, which can be the solution to meet cash flow needs, and at the same time a good investment for the shareholders. Externally, there are more options as an alternative to the "traditional" feature of bank credit that is becoming more and more demanding each passing day, so using innovative mechanisms with the use of electronic platforms such as crowdfunding or even “Fintech” can prove to be advantageous, not only to overcome a situation of greater embarrassment, but also to drive the company to a higher investment level.
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/10071/17285
Thesis identifier: 202126722
Designation: Mestrado em Direito das Empresas
Appears in Collections:T&D-DM - Dissertações de mestrado

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