Estudo exploratório para a definição de uma tipologia do comportamento criminal no homicídio

Abstract

As causas que conduzem um indivíduo a matar outro são muitas e existem a vários níveis. Assim, o fenómeno homicida, devido à sua multifactoriedade, contribui para revelar características da conduta humana, onde factores biológicos, psicopatológicos e psicossociais influenciam todo o processo. O presente trabalho possui como objectivo geral a definição de uma tipologia do comportamento criminal no homicídio. Para a obtenção de tal tipologia, este estudo visa a elaboração de perfis identificando padrões de condutas criminais. Assim, avaliam-se, não só os comportamentos criminais, mas também as características sócio – demográficas do agressor e vítima, bem como as características psicológicas e jurídico – penais do agressor. Ademais, como objectivo específico deste estudo, pretende-se também evidenciar a multiplicidade de factores que vão condicionar o sujeito no momento em que comete o delito, já que estudar com exactidão o fenómeno ajudar-nos-á a ter uma noção mais objectiva desta realidade. As análises estatísticas efectuadas revelaram três perfis criminais com características distintas. No primeiro, expressivo – impulsivo, os homicídios são motivados por uma discussão acalorada, ocorrem predominantemente entre conhecidos, frequentemente originados por questões triviais e em estado de desinibição alcoólica. O segundo, expressivo – íntimo, é geralmente perpetrado por indivíduos do sexo masculino, com psicopatologia prévia frequente e que cometem homicídio – suicídio num contexto em que se sentem rejeitados ou traídos. Por fim, o instrumental – cognitivo caracteriza-se pela presença de crimes sexuais e roubo, múltiplas feridas, ocultação da participação pelo agressor e ocultação do cadáver após o delito, bem como por motivos de natureza económica.

There are many causes that lead an individual to kill another and which reside at various levels. Thus, the homicidal phenomenon, because of the numerous factors that describe it, reveals characteristics of human conduct, where biological, psychopathological and psychosocial factors influence the whole process. Therefore, this study aims the definition of a typology of criminal behaviours on homicide. To obtain such a typology, this study consists of the elaboration of profiles through the identification of patterns of criminal conducts. For that reason, criminal behaviours, socio-demographic and psychological characteristics of the offender and victim, as well as the legal features of the offender are assessed. Moreover, a specific goal of this study is also to demonstrate the multitude of factors that influence the subject at the time he commits the crime, since accurately studying this phenomenon will help gaining a more objective notion of such reality. Through statistical analysis three criminal profiles with distinct characteristics were obtained. In the first one, expressive - impulsive, the homicides are motivated by a heated discussion, they occur predominantly among acquaintances, often caused by trivial matters and in a state of alcoholic disinhibition. The second, expressive - intimate, is generally perpetrated by male subjects, often with prior psychopathology and who commit murder-suicide since they feel rejected or betrayed. Finally, the instrumental – cognitive, is characterized by the presence of sexual crimes, theft, multiple wounds, concealment of participation by the offender, concealment of the body after the crime, as well as economic motivations.