As doenças profissionais: entre a efetividade e a invisibilidade das respostas institucionais

Abstract

Abordar o domínio do trabalho implica o seu reconhecimento enquanto elemento central na vida dos indivíduos, cujas transformações se repercutem não só no plano individual, mas também coletivo, ao modificar o modo como o indivíduo se relaciona consigo e com o plano social. Por isso, as doenças e incapacidades geradas no e pelo trabalho afetam o indivíduo nos mais variados planos da vida quotidiana. Sendo a doença profissional entendida como o resultado direto e exclusivo do exercício da atividade laboral torna-se pertinente o equacionamento da adequabilidade das práticas institucionais, essencialmente ao nível da resposta concedida a estes doentes. A compreensão da saúde e da doença enquanto construção social permite abordar as doenças profissionais como fenómeno definido socialmente, tornando-o relevante enquanto objeto de estudo sociológico. Neste sentido, a investigação visa compreender por intermédio de histórias de vida, o modo como são geridos os casos de doença profissional pelas entidades responsáveis. De acordo com os resultados obtidos, pode, essencialmente, evidenciar-se a existência de um nível deficitário de informação por parte dos doentes no que respeita aos trâmites que envolvem o processo de certificação de doença profissional; a complexidade e morosidade na resolução dos processos e o alargado conjunto de dificuldades desencadeado pela demora na sinalização e encaminhamento dos casos por doença profissional. Em suma, a doença profissional enquanto problema social e sociológico, apresenta-nos um quadro complexo de entendimentos, condicionalismos e consequências que interferem na relação do homem com o trabalho e influenciam o processo de construção social da doença.

Addressing the domain of work implies its recognition as a key element in the individual’s life, whose transformations are reflected at the individual and collective level, by modifying how individuals relate to themselves and to thein surrounding contexts. Therefore, the diseases and incapacities that occur as a result of work affect individuals in the most varied ways of their daily life. Being work-related diseases those that result directly and exclusively of work performance, it becomes pertinent to understand the adequacy of institutional practices, essentially at the level of responses given to patients. The approach of health and disease as social construction allows us to conceptualize work related diseases as a socially defined phenomenon, this becoming relevant as an object of sociological study. This way, the research aims at understanding through life histories, how workrelated diseases are managed by the responsible entities. According to the results obtained, we can see the existence of low information level by patients regarding the procedures that involve the process of certification of work-related diseases; the complexity and slowness in the resolution of cases and the wide range of difficulties triggered by the delay in signaling and routing the cases of work-related diseases. In short, occupational diseases as a social and sociological problem presents us with a complex framework of understanding, constrains and consequences that interfere in the relationship between man and work and influence the process of social construction of the disease.