Soberania e "guerras humanitárias" um desafio ao realismo ofensivo

Abstract

Nesta dissertação faz-se uma reflexão sobre uma questão de segurança internacional: as guerras (sob narrativas) "humanitárias". Para o efeito, recorre-se ao Realismo, propondo-se uma "extensão" da teoria de Realismo Ofensivo de John J. Mearsheimer. Procura-se assim aumentar o poder explicativo daquela teoria, em face da realidade dos últimos 70 anos, que não conheceu nenhuma "grande guerra" entre as "grandes potências". Entende-se assim que o Realismo Ofensivo deve considerar que os Estados recorrem na sua "competição pela segurança", para além da guerra convencional, a meios e estratégias ofensivas "não convencionais". Tal tornou-se particularmente verdade pela alteração na natureza da guerra (no sentido de Carl von Clausewitz), com o surgimento das armas nucleares. Isso significou que a guerra (entre as grandes potências) continuou por outros meios, nomeadamente, com recurso à guerra política (no sentido George F. Kennan). E também através de "estratégias ofensivas" - como a mudança de regimes hostis e de guerras por procuração - para com isso evitar o surgimento de competidores e incrementar a sua esfera de influência hegemónica. Faz-se uma breve análise da Guerra da Síria, situando-a num contexto geopolítico procurando compreende-la no seio de uma "grande estratégia" dos EUA. Por fim - e tendo-se demonstrado que as normas ético-jurídicas não moldam a realidade da política das grandes potências - contrapõe-se a uma (pretensa) "soberania condicionada" à responsabilidade de proteger, uma soberania política definida em função do poder dos Estados na ordem internacional.

In this dissertation a reflection is made on a question of international security: the wars (under narratives) "humanitarian". For this purpose, Realism is used, proposing an "extension" of John J. Mearsheimer's theory of Offensive Realism. It is sought to increase the explanatory power of that theory, in the face of the reality of the last 70 years, which has not experienced any "great war" between the "great powers". It is understood, therefore, that Offensive Realism must consider that States use in their competition for security, beyond conventional warfare, unconventional means and offensive strategies. This has become particularly true by the "changing character of war" (in Carl von Clausewitz's sense) with the emergence of nuclear weapons. This meant that war (among the "great powers") continued through other means, notably through "political warfare" (in the George F. Kennan sense). And also through offensive strategies - such as changing hostile regimes and "proxy wars" - in order to prevent the emergence of competitors and increase their hegemonic sphere of influence. A brief analysis of the Syrian War is made, situating it in a geopolitical context, trying to understand it within a "grand" US strategy. Finally - and having demonstrated that ethical-juridical norms do not shape the reality of "great power politics" - it is opposed to a (so-called) sovereignty conditioned to the "responsibility to protect", a "political sovereignty" defined as a "function of the State´s power in the international order".