A política regional em Portugal no quadro dos paradigmas territoriais dominantes nas últimas décadas

Abstract

A presente dissertação centra-se na análise da política regional em Portugal no quadro dos paradigmas territoriais dominantes nas últimas décadas. Tendo por base um quadro paradigmático que confronta a visão tradicional da política regional, com a visão endógena da política regional, e com a visão “place-based”, esta dissertação partiu para a análise sistemática dos instrumentos de política regional, bem como dos documentos estratégicos de planeamento em Portugal, aplicáveis às regiões do continente, desde a década de 50 até à atualidade. A evolução histórica da política regional em Portugal foi seccionada em quadro períodos históricos, cada um com uma estratégia fundamental que se entendeu resumir em promoção do desenvolvimento económico e social do país, redução dos desequilíbrios regionais, promoção do potencial de desenvolvimento regional, e promoção da competitividade regional e a consideração de novas problemáticas. Concluiu-se que a política regional em Portugal tem seguido a evolução dos paradigmas históricos, embora a sua adoção tenha acontecido com algum atraso, especialmente ao nível da execução, como foi o caso da colocação em prática das primeiras políticas regionais de cariz tradicional.

This dissertation focuses on the analysis of regional policy in Portugal within the framework of dominant territorial paradigms in recent decades. Based on a paradigmatic framework that confronts the traditional view of regional politics, with the endogenous vision of regional politics, and with the "place-based" vision, this dissertation started with the systematic analysis of the regional policy instruments, as well as the documents strategic plans in Portugal, applicable to the regions of the continent, from the 1950s to the present. The historical evolution of regional policy in Portugal was divided into historical periods, each with a fundamental strategy which was intended to be summarized in promoting the economic and social development of the country, reducing regional imbalances, promoting regional development potential, and promoting competitiveness and the consideration of new issues. It was concluded that regional policy in Portugal has followed the evolution of historical paradigms, although its adoption has occurred with some delay, especially in terms of implementation, as was the case with the implementation of the first regional policies of a traditional nature.