Refugiados e requerentes de asilo em Portugal: contornos políticos no campo da saúde

Abstract

A presente dissertação foca-se na temática dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, tomando como ponto de partida as condicionantes políticas que regulam o seu acolhimento, permanência e mobilidade, na perspetiva específica da saúde. A partir de um trabalho de campo realizado em continuidade – tanto no Centro de Acolhimento de Refugiados (estrutura integrante do Centro Português para os Refugiados), como já fora dele, acompanhando os percursos de vida dos requerentes de asilo – pretendo demonstrar quais as principais contradições entre a Lei de Asilo e a realidade vivida por pessoas em sofrimento. Apesar do seu número irrisório, comparativamente à maioria dos países do Espaço Schengen, mas também em relação à população imigrante e à população portuguesa, os refugiados e requerentes de asilo estão longe de poder usufruir plenamente de um acesso à saúde física e mental adequada às necessidades específicas de pessoas eventualmente traumatizadas por situações de guerra, conflito e demais atentados aos direitos humanos. A invisibilidade no contexto da sociedade portuguesa, e por vezes o deficiente apoio das instituições que assumem a responsabilidade da sua integração, aliados a serviços de saúde também inadequados para as suas particularidades, remetem-nos para uma sequência de sofrimento que contribui para uma maior dificuldade de integração.