Sinistralidade laboral nos setores de atividade agrícola, pecuária e florestal

Abstract

Na agricultura, pecuária e floresta verifica-se um volume assinalável de acidentes, de trabalho e de viação, conforme retratam os dados da sinistralidade das fontes Autoridade para as Condições do Trabalho, Gabinete de Estratégia e Planeamento/Gabinete de Estratégia e Estudos, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e Instituto Nacional de Emergência Médica. Na presente dissertação propõe-se abordar esta problemática procedendo a uma caracterização dos ambientes de ocorrência, nomeadamente as orientações políticas e regulamentação de segurança e saúde no trabalho, a estrutura das organizações, os traços, as relações sociais e a mão de obra utilizada, bem como os fatores de risco. O objetivo é proporcionar um melhor conhecimento com vista ao desenvolvimento e implementação de adequadas orientações da política pública, regulamentação e normalização do registo dos acidentes. Espera-se, com a investigação realizada, contribuir para a resolução do problema da subnotificação e, consequentemente, contribuir para a prevenção e redução dos acidentes, por via da criação de uma plataforma única para registo. Partindo de um conjunto de fontes, procedeu-se à caracterização e mapeamento dos acidentes, tendo-se apurado a existência de subnotificação por parte das entidades responsáveis pela investigação e análise. A análise realizada permitiu concluir que se verifica uma tendência para o envelhecimento dos produtores rurais, a reduzida informação e formação para os riscos profissionais e a utilização massiva de tratores, maioritariamente antigos. Das principais conclusões do estudo resulta a apresentação de propostas no domínio das políticas públicas, em particular ao nível da instalação de estruturas de proteção e de sistemas de retenção, à formação habilitante e à inspeção obrigatória de tratores. De entre as principais conclusões da investigação realizada, destaca-se a necessidade de redução dos acidentes através de um modelo em rede e parceria de governação do problema, de modo a garantir uma melhor eficácia e eficiência de aplicação das políticas públicas no território nacional, a correta definição de estratégias de prevenção e a promoção de locais de trabalho dignos e seguros.

There has been an important increase on the number of road and job-related accidents within the sectors of agriculture, forestry and livestock, as clearly stated by data sources provided by Autoridade para as Condições do Trabalho, Gabinete de Estratégia e Planeamento/Gabinete de Estratégia e Estudos, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e Instituto Nacional de Emergência Médica. This PhD dissertation has addressed this problem, by carrying out a systematic characterization of the framework of road and job-related accidents, within those sectors, taking into consideration the political strategy, health and job regulations, the structure of involved organizations, the social environment, the man power qualification and relevant risk factors. The main objective is to provide a deeper and complete knowledge on the problem addressed, aiming to implementing more tailored public policies, regulation and normalization concerning registration of accidents. The research work developed in the frame of this PhD dissertation is expected to contribute to solve the under notification related issues and, consequently to contribute to prevention and reduction of the number of accidents through implementation of a unique registration platform. Starting from data available in different sources, the work has covered the characterization and mapping of accidents. The study evidenced a lack of notification provided by the official entities in charge of the investigation and analysis of the occurrences. The analysis work has concluded that there is a clear trend towards ageing of rural farmers, lack of information and absence of training related to professional risks and massive use of aged machinery such as tractors. The study has contributed to the development of a number of proposals to mitigate the problem addressing public policies, particularly by implementing safety and retention structures, widespread training and mandatory inspection and monitoring routines for tractors. An important conclusion of this dissertation is that there is an important need to reduce the number of accidents by implementing a network and a partnership to address the problem, to ensure increased efficacy and efficiency on the public policies implementation in the National territory and to define better prevention strategies, promoting more safe working places.