O cinema português: entre a arte e a indústria: 45 anos de políticas públicas (1971-2016)

Abstract

O cinema é arte e indústria e no jogo de forças entre estes pólos, quase sempre conflituais, muito cedo se definiram dois campos distintos na produção, exibição, processos de legitimação e públicos. Vulgarmente identificados como cinema de autor e cinema comercial, os dois campos existem em todos as latitudes, com pesos relativos distintos, transumâncias e convivências mais ou menos pacíficas. Portugal não é excepção e sendo o cinema português uma actividade quase sem mercado e dependente do Estado, aqui o jogo de poder entre os dois campos é particularmente aceso e as políticas públicas desempenham nele um papel essencial. O objectivo deste trabalho consiste em captar a evolução do posicionamento do Estado face aos campos cinema de autor e cinema comercial, através duma análise das políticas públicas para o cinema, desde a publicação da Lei 7/71 até à actualidade (2016). Pretende ainda perceber se, tendo como ponto de partida uma lei claramente afinada com valores autorais do grupo do Cinema Novo e por conseguinte com o cinema de autor, estaremos a assistir a uma mudança paulatina de paradigma, ou se se trata apenas de um jogo de avanços e recuos alternados de cada um dos campos, que mantém, no essencial, o fiel da balança na posição de partida.

Cinema is art and industry, and in the game of forces between these sides, which are almost always in conflict, two distinct sides were defined very early in the production, exhibition, processes of legitimation and public. Commonly identified as author cinema and commercial cinema, the two sides exist in all latitudes, with relative and distinct weights, transhumances and more or less peaceful coexistences. Portugal is no exception and since portuguese cinema is an activity without commercial sustainability within a free market economy, it is dependent on the State, here the power play between the two sides is particularly debated and public policies play an essential role in it. The goal of this work is to capture the evolution of the State's position in the area of author and commercial cinema, through an analysis of public policies for cinema, since the publication of Law 7/71 to the present (2016) It also intends to understand if, starting from a law clearly based on the values of the group of authors of Cinema Novo and therefore with the author cinema, we are witnessing a gradual paradigm shift, or if it is only a game of advances and retreats of each of the sides, which essentially maintains the balance of power in the starting position.