Democracia cultural: cultura, sociedade e política no Brasil contemporâneo

Abstract

O estudo realizado no âmbito da dissertação de mestrado em Empreendedorismo e Estudos da Cultura centra-se na exploração do conceito de democracia cultural nas políticas públicas brasileiras dando especial atenção às transformações no campo político que se sucederam ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff em maio de 2016. O trabalho será desenvolvido à luz de discussões recorrentes nos estudos sobre a cultura - tal como a desconstrução da tríade hierárquica cultura de elite, cultura de massas e cultura popular - e das contribuições que o antropólogo argentino Néstor García Canclini traz em "Culturas Híbridas - estrategias para entrar y salir de la modernidade" (1989). Já o paradigma da democracia cultural trará como princípio a distinção introduzida por Grosjean e Ingberg (1980) entre políticas que têm como base a animação sociocultural e outras, a que chamam paternalistas, que se fundamentam na difusão cultural. A discussão será alargada e ponderada a partir de João Teixeira Lopes (2007) e o que chama de políticas culturais de terceira geração. Após amplo enquadramento teórico, o trabalho analisará as políticas públicas brasileiras para cultura, com foco no período entre 2003 e 2016, para então se dedicar à nova fase política brasileira e as implicações que esta imporá à cena cultural do País. Para tanto, o estudo analisará as repercussões do "impeachment" de Rousseff na sociedade civil ligada ao setor cultural, em especial a partir do movimento Ocupa MinC; as diretrizes e propostas do novo Ministério; e a correlação entre cidadania e inclusão cultural no Brasil contemporâneo.

The study carried out within the scope of this master's thesis on Entrepreneurship and Culture Studies focuses on the exploration of the concept of cultural democracy in Brazilian public policies, paying special attention to the transformations in the political field that followed the removal of President Dilma Rousseff in May, 2016. The work will be developed in the light of recurrent discussions in studies on culture - such as the deconstruction of the hierarchical triad elite culture, mass culture and popular culture - and the contributions that the Argentine anthropologist Néstor García Canclini brings in Hybrid Cultures - strategies for entering and leaving modernity (1989). On the other hand, the cultural democracy paradigm will bring the distinction introduced by Grosjean and Ingberg (1974; 1980) between policies based on sociocultural animation and others, which they call "paternalistic", which are based on cultural diffusion. The discussion will be broadened and pondered from João Teixeira Lopes (2007) and what he calls "third generation cultural policies". After a broad theoretical framework, this thesis will analyze the Brazilian public policies for culture, focusing on the period between 2003 and 2016, to then dedicate itself to the subsequent state of affairs in Brazilian politics and its implications in the cultural landscape of the Country. For this purpose, this thesis will analyze the repercussions of Rousseff's impeachment on civil society linked to the cultural sector, especially from the Ocupa MinC movement; the guidelines and proposals of the new Ministry; and the correlation between citizenship and cultural inclusion in contemporary Brazil.