O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo

Abstract

O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo é um tema que tem vindo a ser alvo de diversas críticas e opiniões, não estando a sua solução à vista. Em Portugal, bem como em Espanha, a grande problemática surge, quer na qualificação da figura do treinador desportivo, quer na aplicação da legislação laboral que lhe é aplicável. A questão é suscitada, na medida em que a atividade dos treinadores desportivos não é objeto de regulamentação específica, sendo que muitas das normas do Código do Trabalho não se mostram adequadas à especial natureza da atividade do treinador desportivo. Face à existência desta lacuna de previsão, a doutrina e jurisprudência têm sido tentadas a aplicar ao treinador desportivo as normas que regulam os contratos de trabalho dos praticantes desportivos. A celebração de um Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Nacional de Treinadores de Futebol e a Federação Portuguesa de Futebol Profissional, visava preencher a lacuna existente quanto a esta matéria, mas não logrou alcançar o seu objetivo, podendo mesmo dizer-se que muitas das suas cláusulas são de teor contrário à legislação laboral. Tem vindo a doutrina a focar as suas atenções nos contratos dos treinadores de futebol, sendo que pretendemos ir um pouco mais além, explorando a necessidade de regulamentação noutras modalidades desportivas.

The legal-labour link of a sports coach is a very targeted theme by criticism and different opinions, although there hasn't been found any solution for the issue that it represents. In Portugal, as well as in Spain, the problem appears whether in the qualification of the sports coach figure, or whether in the labour legislation applicable. The question raises due to the fact that activities of sports coaches are not object of specific legislation, given that the majourity of the norms in the Labour Code do not fit in the special nature of the activities of sports coaches. Given the existence of this gap in prediction, the doctrine and the jurisprudence have been tempted to apply to the sports coach, the regulations usually applied to the work contracts of athletes. The celebration of a Collective Labour Agreement between the National Association of Football Coaches (ANTF) and the Portuguese Football Federation (FPF), aimed to fill the existing gap regarding this subject, but it did not achieved the purpose, and it can even be said that many of its clauses contradict the labour legislation. The doctrine has now been focusing its attention on football coaches contracts, however we intend to go further, exploring the need for regulation in other types of sports.