Reformas no sistema Nacional de Saúde Britânico: o financiamento dos hospitais públicos e o papel da 'Performance Measurement and Management'

Abstract

Este estudo visa analisar as reformas ocorridas no Sistema Nacional de Saúde (SNS) do Reino Unido de forma a responder às seguintes questões de investigação: (i) Como evoluiu o SNS Britânico ao longo das duas últimas décadas?; e (ii) Quais os sistemas de financiamento adotados para reembolsar os serviços prestados pelos hospitais públicos e qual o papel da ‘Performance Measurement and Management’ (PMM) nas reformas ocorridas neste país?. De forma a responder a estas questões, uma abordagem qualitativa foi adotada, metodologicamente. Tal possibilitou aos investigadores a recolha e análise de evidência detalhada e contextualizada referente ao fenómeno em estudo. A investigação mostrou que as reformas ocorridas no SNS Britânico têm sido similares às reformas ocorridas noutros países, nomeadamente a separação da entidade financiadora da de prestadora de cuidados de saúde e a introdução de mecanismos de contratualização baseados em sistemas de financiamento prospetivos e em ‘Diagnosis-Related Groups (DRGs)’. O estudo possibilitou, ainda, concluir que o PMM assume desde 1999 um papel de relevo no SNS do Reino Unido, tendo possibilitado a criação de uma cultura efetiva de responsabilização e de avaliação de desempenho dos profissionais de saúde daquele país.