O conceito de gratuitidade no consumo de bens culturais

Abstract

Esta tese foi construída com base em três eixos fundamentais: uma parte expositiva que familiariza o leitor com o modo como o conceito de gratuitidade se tem expandido e consolidado, com o quadro legislativo que, objectivamente, a favorece, com o contributo das novas tecnologias para a sua propagação e com o modo como as sociedades de autores se batem no plano nacional e internacional para reduzir os efeitos perniciosos de que ela se reveste; uma parte constituída por 23 depoimentos de autores, juristas e vários dirigentes de sociedades de gestão colectiva e de outras estruturas que opinam sobre os danos causados pela gratuitidade e avançam com sugestões relacionadas com a forma de a contrariar, em benefício dos criadores e das culturas nacionais de que são elementos dinâmicos; o terceiro pilar é constituído por quadros estatísticos e por uma análise comparativa de valores nacionais e internacionais que facultam ao leitor uma ideia sobre a situação portuguesa em matéria de consumos culturais e sobre a evolução temporal de um quadro muito complexo em termos jurídicos, sociológicos, económicos e sociais. Tentou o doutorando evitar que uma das vertentes analíticas se sobrepusesse às restantes e as descaracterizasse. Por esse motivo, expôs um lote significativo de conceitos e opiniões, de forma a dar ao fenómeno da gratuitidade um enquadramento equilibrado e plural. O trabalho de investigação do doutorando incidiu sobre o período compreendido entre 2008 e 2012, tanto no plano nacional como no internacional e levou também em consideração factos e documentos de outros períodos considerados fundamentais para a compreensão do tema em análise. Escrita durante mais de dois anos, esta tese foi marcada pela difícil gestão do tempo de resposta por parte de personalidades nacionais e estrangeiras com vidas profissionais e criativas muito sobrecarregadas e exigentes.

This thesis was structured on three fundamental axes: an expository piece that familiarizes the reader with the way the concept of gratuity has expanded and consolidated, the legislative framework that objectively favours such gratuity, the way new technologies have contributed to its spread and the way societies of authors, on national and international levels, are battling to reduce the harmful effects it encases; a part consisting of 23 testimonies from authors, lawyers and leaders of CMOs and other structures, expressing their opinion on the damages caused by gratuity and putting forward suggestions on how to counteract it, in benefit of the creators and the national cultures, of which they are active elements; the third pillar consists of statistical tables and a comparative analysis of national and international numbers that provide the reader with a precise view of the Portuguese situation regarding cultural consumption and the temporal evolution of a very complex legal, sociological, economic and social framework. We tried to prevent one of the analytical lines from overcoming the remaining ones, and by so mischaracterizing them. Therefore, we present a significant batch of concepts and opinions, as a way to provide the phenomenon of gratuity with a balanced and pluralistic framework. This thesis, which took over two years being written, was marked by difficult management of response time from the national and foreign personalities, whose professional and creative lives are very overwhelming and demanding.