The EU as a security actor in the Gulf of Guinea

Abstract

A UE tem vindo procurar na cena internacional o reconhecimento como ator global. A literatura tem vindo, por um lado, a prestar este reconhecimento partindo da força da UE enquanto ator político de referência, com uma abordagem às crises fortemente preventiva, ou, por outro lado, como uma estrutura complexa, que atua enquanto ator civil e ético, mas raras vezes como ator de segurança. Recentes abordagens neste âmbito têm vindo, no entanto, a ampliar o conceito de segurança à luz de novas ameaças transnacionais, levando a uma revisão dos próprios conceitos de securitização e de ator. Segurança marítima é um domínio da segurança que apenas recentemente entrou nas agendas de investigação de Segurança e Defesa e neste domínio, e após uma eficaz intervenção naval no Corno de África, o papel da UE como ator de segurança é de facto reconhecido. Com o escalar de ataques de pirataria e de ameaças à segurança marítima na África Ocidental, no entanto, a UE assumiu uma posição menos invasiva, adotando uma abordagem inter setorial e uma estratégia holística que visam contribuir para uma apropriação regional do quadro de ações de segurança no mar e evitar missões militares. Este artigo, partindo do enquadramento concetual de Jupille e Caporaso de 1998, examina até que ponto a UE assume mesmo assim a posição de ator de segurança marítima na região considerando i) novas dimensões de segurança; ii) a experiência da EU como ator no âmbito da segurança marítima e iii) literatura atual sobre o que constitui um ator. Esta análise conclui que, ao atuar em concordância com os objetivos que se predispôs a atingir e ao apoiar a implementação de uma arquitetura de segurança duradoura na região, a UE desempenha de facto o papel de ator de segurança no Golfo da Guiné.

The EU has been struggling for recognition in the international arena as a security actor. Literature has either pay this recognition assuming EU's value as a major political actor and preventive performer, or relying on its institutional complexity to demonstrate an ineffective actor, but always as a more civil and ethical role than a security one. Recent security researches, however, have been widening security perceptions - that now assume transnational dimensions - leading to a review on the notions of actorness and securitization. Maritime security is a domain that only recently entered scholars’ agenda in what comes to Security and Defense studies, and EU's role has been assessed as a major one in this field after its successful intervention in the Horn of Africa. With recent escalation of piracy attacks and maritime threats in Western Africa, however, EU has been intervening in a less invasive way, adopting a cross-sectoral approach and a preventive strategy to contribute for the regional ownership of the security responses. This article examines, following an adaptation of Jupille and Caporaso’s 1998 conceptualization of actorness, to what extent does the EU still assumes a maritime security actor position in this region considering i) new security dimensions ii) its past experience as a maritime security actor iii) actor capability contemporary literature. It is further concluded that by acting in accordance to its commitments and goals and building on a regional reliable security architecture, EU plays a security actor role in the Gulf of Guinea.