Consumos em rede não autorizados: Pirataria digital em Portugal

Abstract

Esta investigação sociológica analisou as modalidades de consumo e partilha em rede não autorizadas de ficheiros digitais que, em grande medida, são classificadas socialmente como “pirataria”, revelando um conflito latente entre, por um lado, práticas quotidianas dos utilizadores e, por outro, discursos das instituições. Centrado nos utilizadores comuns e nos seus consumos para usos privados e sem fins comerciais, a pirataria digital foi entendida com um pertinente fenómeno de circulação informal de cultura, reflexo e catalisador de transformações contemporâneas no campo dos media, quer das modalidades de mediação, acesso e distribuição em rede de recursos culturais e informacionais, bem como dos papéis e práticas dos consumidores e utilizadores de internet. A estratégia empírica, ancorada à realidade nacional, mobilizou um método misto explanatório e sequencial, desdobrado numa primeira abordagem longitudinal (2003-2013), mais quantitativa e extensiva e um nível de análise macro, recorrendo a uma série de seis inquéritos presenciais representativos da realidade portuguesa e um inquérito online (2014). Estes dados foram de seguida articulados, enquadrados e complementados com técnicas de cariz mais qualitativo no terreno, tais como, a observação etnográfica, quer online, quer offline, conversas informais e entrevistas a utilizadores de internet jovens e jovens-adultos. Como principal resultado revelou-se que a chamada pirataria digital em rede constitui um dos principais formatos de mediação, acesso e distribuição a recursos simbólicos na contemporaneidade, estando estes consumos informais não autorizados mesclados sincreticamente e de forma não problemática, mas sim normalizada, no quotidiano, a par com os consumos autorizados. Desta forma estes acessos formam grande parte da dieta mediática e cultural dos utilizadores portugueses de internet.

This sociological research analysed the various modes of unauthorized online consumption and sharing of digital files. Those practices are socially classified, by many, as piracy, revealing a latent conflict between users' practices and institutional discourses. Focused on common users and private consumption for non-commercial uses, the approach for the study of this phenomenon was to analyse the informal circulation of culture as, both, a driver and a reflection of contemporary transformations in the media field, regarding whether formats of mediation, access and distribution of cultural and informational assets, as well as roles and practices of consumers and internet users. The empirical strategy, anchored to national reality, mobilized an explanatory sequential mixed method, deploying, first a longitudinal approach (2003-2013), using a series of six inperson surveys representative of the Portuguese reality and allowing a more extensive and macro level of analysis, combined with an online survey (2014). These findings were subsequently articulated and complemented with qualitative techniques, such as observation, whether online or offline, informal conversations and interviews with young and young-adult internet users. As main results, it was revealed that the so-called online digital piracy is one of the most important formats of contemporary processes of mediation, access and distribution of symbolic resources, and that unauthorized consumptions are merged, in an unproblematic routine, with authorized accesses and normalized in everyday life. These informal modalities of access constitute a great part of Portuguese internet users’ media and cultural diets.