A relação entre a taxa efetiva de imposto e a taxa nominal

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo o estudo da relação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto. Utilizando como base uma amostra de 1.530 empresas de 5 países pertencentes à União Europeia (Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, Luxemburgo e Reino Unido) foram encontradas evidências de que a taxa efetiva de imposto se relaciona positivamente com a taxa nominal: quando a taxa nominal aumenta a taxa efetiva aumenta de igual modo embora com um crescimento menos acelerado. Esta relação é atenuada quando temos em conta o valor da taxa nominal de imposto, o que evidencia que as empresas têm a capacidade de gerir os resultados de modo a aumentar a poupança em imposto. O conhecimento dos presentes resultados é útil a várias entidades, nomeadamente aos Estados de cada país que decidem a taxa nominal a aplicar.

The goals of this thesis is to study the relationship between the nominal and effective tax rate. Based on a sample of 1,530 companies from 5 countries members of the European Union ( Denmark, Slovenia, Finland, Luxembourg and the United Kingdom) there's evidence that the effective tax rate is positively related to the nominal rate: when the nominal tax rate increases the effective rate increases equally but with a slower growth. This relationship is soften if we take into account the value of the nominal tax rate, which shows that companies have the ability to manage the results in order to increase savings in tax. Knowledge of the present results is useful to various entities, including the government of each country who decides which nominal rate to be applied.