Na busca de uma nova estrutura de regulação e supervisão financeira em Portugal na sequência da crise financeira de 2008-2013

Abstract

A escolha do tema deste projeto teve a sua origem na problemática que vivemos atualmente no nosso sistema financeiro, na sequência da crise financeira internacional que deflagrou nos EUA, em meados de 2007, e que afetou toda a Europa. O primeiro passo deste estudo foi analisar o Banco de Portugal, enquanto Banco Central da República Portuguesa. Procurámos fazer uma breve caraterização do sistema financeiro português e uma análise dos vários modelos de regulação e supervisão, apontando as suas vantagens e desvantagens. Através da recolha de informação documental, são apresentados três exemplos de supervisão (Portugal, Reino Unido e Brasil) em que é feito um balanço entre estes modelos e a atual crise financeira. Também realizámos entrevistas a colaboradores do Banco de Portugal sobre a reforma da regulação e supervisão financeira. É na sequência deste estudo, e do projeto de construção de uma União Bancária como peça indispensável para completar a UEM, que no final deste projeto apresentamos uma proposta de reestruturação do atual modelo de supervisão português. Numa perspetiva global, o estudo revela que a regulação bancária não tem conseguido detetar e agir atempadamente na resolução dos problemas do sistema bancário. Constata-se, que a mesma tem falhado na prevenção do surgimento de crises, bem como na contenção dos seus efeitos. Conclui-se assim, que é necessária a adoção de reformas decisivas no domínio da regulação e supervisão financeira, de forma a restabelecer a confiança dos agentes económicos e ultrapassar a crise com um sistema financeiro mais robusto, melhor regulado e melhor supervisionado.

The theme of this project had its origin in the problems we are currently experiencing in our financial system as a result of the financial crisis that erupted in the U.S. in mid- 2007, and that affected the whole Europe. The first step of this study was to analyse the Bank of Portugal, as the Central Bank of the Portuguese Republic. We´ve sought to make a brief characterization of the Portuguese financial system and an analysis of the various models of regulation and supervision, identifying their advantages and disadvantages. Through the collection of documentary data, we presented three examples of supervision (Portugal, UK and Brazil) which are analysed in the scope of the current financial crisis. We also conducted interviews conducted with employees of Bank of Portugal about the reform of regulation and financial supervision. As a result of this study and of the project of building a European Banking Union as an indispensable piece to complete the EMU, we present a proposal for restructuring the current portuguese model of supervision. In a global perspective, the study reveals that banking regulation hasn´t been able to identify and take quick actions to solve the problems of the banking system. It appears that the banking regulation has been failing to prevent the appearance of crisis, as well as to retain their effects. Concluding it’s necessary the adoption of decisive reform in the field of financial regulation and supervision to restore economic confidence and overcome the crisis with a more robust financial system, better regulated and better supervised.