O impacto do PIEF nas motivações, aspirações e expectativas dos jovens: um estudo de caso

Abstract

O trabalho infantil é um problema social que de longa data tem afectado a sociedade portuguesa. Portugal é um dos países da Europa onde o fenómeno de inserção precoce de crianças e jovens no mercado de trabalho, continua a verificar-se, com consequências no percurso escolar, profissional e pessoal destes jovens que prematuramente e sem qualificações integram o mercado de trabalho. O abandono escolar, sem conclusão da escolaridade obrigatória e a saída prematura do sistema escolar, sem qualquer diploma ou qualificação profissional formal, constituem factores críticos de coesão social, e evidência de persistentes desigualdades e assimetrias sociais. Com efeito, numa sociedade onde se valoriza cada vez mais as qualificações e as competências, e se tem prolongado o número de anos de escolaridade obrigatória, aqueles que integram o mercado de trabalho sem deterem um mínimo de capitais qualificacionais estão votados a permanecerem nas margens da inclusão, a reproduzirem condições precárias de vida em sociedade, constituindo populações em situação de risco e de exclusão social. O objectivo do presente estudo centra-se na problemática do abandono e insucesso escolares, no trabalho infantil e nos mecanismos existentes a nível estatal para combater este fenómeno. Mais especificamente analisa o impacto do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) de Leiria nos alunos que dele fizeram parte, aos quais havia sido diagnosticada uma situação de trabalho, inclusivamente nas suas piores formas, para além de abandono e insucesso escolares. A análise da relação que os alunos estabelecem com o seu novo percurso escolar, as motivações, estratégias e representações sociais que apresentam face ao mesmo e as expectativas e projectos que delineiam para o seu futuro constitui, assim, o cerne deste estudo.

Child labour is a long standing social problem that has influenced portuguese society. Portugal is one of the European countries where the phenomenon of premature inclusion in the job market of children and youngsters still takes place. This fact has consequences on school careers, as well as on the professional and personal lives of the youngsters, that precociously and without qualifications enter the job market. Dropping out of the compulsory school system without a school diploma or professional qualifications constitute critical areas of social cohesion and are evidence of persistent social inequalities and asymmetries. As a matter of fact, in a society where school credentials and individuals qualifications and skills are increasingly valued and where students face a lengthened stay in the schooling system due to the increase in the levels of compulsory education, those who join the job market without a minimum of qualifications are destined to remain on the fringes of inclusion, to replicate precarious living conditions and to become risk populations and face social exclusion. The object of the present paper is centred on the problem of the lack of success and the dropping out of school, on child labour and the existing state mechanisms to counter this phenomenon. It analyses more specifically the impact of the Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) [ Integrated Program of Education and Training ] with the students from Leiria who participated in the project and had been indicated as child labourers or subjected to worse forms of exploitation and also showed lack of schooling success or had dropped out of school. The core of this paper is the analysis of the relationship that the students establish with their new school career, the motivations, strategies and social representations they have in relation to their new schooling and the expectations and projects they draw for their future.