O perímetro da autoridade do empregador na relação de trabalho

Abstract

O trabalho que agora se apresenta centra-se no domínio do perímetro da autoridade do empregador na relação de trabalho.

Nesse sentido e considerando o grande desenvolvimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores afigura-se-nos tratar-se sem dúvida de um tema de grande interesse prático e teórico, para além de revestir uma matéria de grande actualidade, considerando as grandes mutações a que assistimos no mundo laboral nos nossos dias.

Foi nosso desejo abordar a matéria do perímetro da autoridade do empregador na relação de trabalho, centrando o nosso estudo no poder de direcção. Começamos por apresentar no Capítulo I uma introdução ao nosso tema. O Capítulo II ocupa-se da análise dos fundamentos jurídicos do poder de direcção. No Capítulo III foca-se o nosso estudo na análise histórica da evolução da legislação nacional sobre o nosso tema. O Capítulo IV perspectiva o conteúdo e limites da matéria objecto do nosso estudo. No Capítulo V apresentamos as questões relacionadas com os grupos de empresas. O Capítulo VI é ocupado com a problemática do trabalho temporário. A análise das situações decorrentes do uso do teletrabalho e a sua implicação no poder de direcção será desenvolvido em pormenor no Capítulo VII. Finalmente, o Capítulo VIII consubstancia a síntese dos resultados e apresentamos as conclusões do nosso estudo.