Reforma agrária e a sua influência nas políticas agrícolas em Portugal (1975-2015)

Abstract

A dissertação de mestrado que a seguir se apresenta foca-se na política agrícola em Portugal no período entre 1975 e 2015. Começa por analisar quais foram os antecedentes da Reforma Agrária, com destaque para o século XIX e para o Estado Novo. Analisa depois as repercussões que a Reforma Agrária teve nas políticas agrícolas que foram implementadas em Portugal a seguir ao 25 de Abril de 1974 e até à actualidade. Dentro destas medidas há que referir quais as que foram de facto implementadas, qual foi o seu timing de aprovação e de entrada em vigor, bem como que consequências tiveram para a evolução da política agrícola nacional. As medidas da Reforma Agrária tiveram uma importância decisiva na vida social, política e económica do país, sendo por isso pertinente a sua análise detalhada e a aferição da sua prevalência no tempo.

This dissertation analyses the impact of Agrarian Reform on agricultural policies implemented in Portugal after the 25th April 1974. Within these we must highlight what measures were actually implemented (measures that influenced the social, political and economic aspects of the country) starting from a more general characterization of historical nature to a particular analysis of the evolution of agricultural policy until the present day.