Autonomia e dependência da sociedade civil no processo de desenvolvimento humano em Moçambique

Abstract

A transição democrática em Moçambique abriu espaço para o estabelecimento e oficialização de múltiplas organizações da sociedade civil que, vocacionadas nas mais diversificadas áreas, tem atuado na arena pública nacional, um ambiente agónico onde tais organizações e outros intervenientes como o governo e as agências doadoras da comunidade internacional se envolvem em relações de poder buscando satisfazer seus interesses manifestos, latentes, explícitos, implícitos, altruístas, egoístas, ambíguos ou não. Ao contrário da opinião pública e dalguma literatura científica que olham para as organizações da sociedade civil como meros dependentes da ajuda externa e, por isso, subservientes das agendas dos doadores, o presente estudo mostra, em primeiro lugar, que há muitas organizações da sociedade civil moçambicana que não dependem de financiamentos externos. Em segundo lugar, há evidências de que dependência não implica subserviência. Por último e muito importante, identificámos vários exemplos de protagonismo, autonomia e sucesso da sociedade civil em disputas públicas contra interesses particulares de estruturas governamentais e de agências doadoras. Assim, foi confirmada a tese segundo a qual, sempre que as organizações da sociedade civil definem objetivos de bem-estar comum e mobilizam os cidadãos na base da homologia de dis/posições, respeito mútuo e ética de responsabilidade pública, conseguem o apoio popular necessário para reforçar a sua autonomia no processo de desenvolvimento humano entendido como conquista, usufruto e expansão de liberdades substantivas.

Mozambique’s democratic transition paved the way for the establishment of a number of local civil society organizations dealing with diverse issues. These organizations and other stakeholders such as the government and the international community donor agencies have been operating in public arena, an agonizing environment engaging in power relations pursuing their interests whether manifest, latent, explicit, implicit, altruists, selfish, ambiguous or not. Contrary to public opinion and a certain body of scientific literature which regard civil society organizations as merely dependent on foreign aid and, therefore, subservient of donor agendas, this study shows, firstly, that there are many Mozambican civil society organizations that are not dependent on external financing. Secondly, there is evidence that dependence does not imply subservience. Finally and most importantly, we have identified a number of examples of civil society leadership, autonomy and success in public disputes against interests of government structures and donor agencies. Thus, the study confirmed the view that, where civil society organizations define common welfare objetives and mobilize citizens based on the homology of dis/positions and mutual ethics responsibility, they are able to attract the popular support needed to strengthen their autonomy in terms of the human development process understood as achievement, enjoyment, and expansion of substantive freedoms.