Gestão do emprego nas empresas em Portugal: A incidência de arranjos contratuais flexíveis

Abstract

A necessidade de adaptação rápida, ágil e com baixo custo das empresas aos requisitos tecnológicos e de mercado, originaram a proliferação de diversas formas de contratação flexível, designadas como atípicas ou não-tradicionais. Esta pesquisa analisa essa diversidade no mercado de trabalho português e procura traçar um perfil das empresas de acordo com os arranjos contratuais praticados. A análise empírica recorre à base de dados dos “Quadros de Pessoal”, uma fonte administrativa, que nos permite ligar empresas e trabalhadores do setor privado em Portugal. Os dados são de 2012 e incluem uma amostra de 35345 empresas. A análise estatística multivariada aponta para quatro tipos de empresas que se distribuem entre “muito estáveis” e “muito flexíveis”. Nas primeiras, a contratação atípica é residual, enquanto as últimas utilizam diversos tipos de arranjos contratuais flexíveis previstos na legislação. Todavia, contratação tradicional ou estável mantém-se o modelo predominante de contratação em Portugal. A evidência empírica indica ainda características das empresas e dos trabalhadores que estão associadas aos tipos obtidos. Ao nível das empresas, a antiguidade da empresa, o volume de negócios, o sector de actividade e a sazonalidade da atividade reduzem a probabilidade de contratação flexível. Do lado dos trabalhadores, os dados indicam que as empresas com trabalhadores mais qualificados e que praticam salários mais elevados tendem a recorrer menos intensamente a contratos atípicos. Consideramos que o crescente recurso a arranjos contratuais diferentes do tradicional deverá constituir um tema de continuado estudo, dado o impacto social e económico que a flexibilidade laboral origina nos modelos sociais de proteção social em vigor e no bem-estar dos indivíduos.

The need for companies to adapt on a fast, agile and low cost manner to market and technological requests caused a number of diverse forms of flexible work arrangements, known as atypical or nonstandard. The present research analyses this diversity in the Portuguese labor market drawing a profile based on companies contractual work arrangements. The empirical analysis uses data from Quadros de Pessoal, an administrative source, which allowed us to aggregate companies and employees from the Portuguese private sector. The sample represents data from the year 2012, with a total of 35345 companies. The multivariate analysis identifies four types of companies ranging from “very stable” to “very flexible”. Within the first type the use of nonstandard work arrangements is residual, while for the second one, companies use the set of flexible work arrangements allowed by law. Nevertheless, standard work arrangements are still in greater proportion in Portugal. Empirical evidence suggests that certain company and employee characteristics are associated with these four types of companies. Companies’ characteristic, such as tenure, business volume, activity sector and seasonality reduces nonstandard work arrangements probability. On the employees side companies with qualified employees and higher salaries tend to use less nonstandard forms of work arrangements. We consider that the fast-growing use of nonstandard work arrangements should be a continued field of study as we anticipate a strong social and economic impact for the welfare model in force and for the well-being of individuals.