As diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal e a gestão: evidência empírica de empresas privadas portuguesas

Abstract

A inexistência de estudos publicados que analisem a relação entre os Earnings Management e as Book-Tax Differences nas empresas portuguesas e o modo como estes se relacionam com a alteração normativa imposta pela entrada em vigor do SNC, ocorrida em 2010, potencia o principal fator diferenciador deste trabalho. Assim, o principal objetivo deste trabalho de investigação consiste em verificar em que medida as Book-Tax Differences apuradas tendo por base as demonstrações financeiras individuais das empresas nacionais não cotadas e as correspondentes declarações fiscais estão associados com o nível de Earnings Management dessas empresas. Como segundo objetivo pretende-se a identificação de comportamentos distintos consoante a natureza e a dimensão das Book-Tax Differences na sua relação com o nível de Earnings Management. O terceiro objetivo deste trabalho está na procura de evidências sobre o efeito da adoção do novo normativo contabilístico português (SNC), ocorrida em 2010, na relação entre as Book-Tax Differences e o nível de Earnings Management. O estudo empírico teve por base 353.033 observações de empresas portuguesas não cotadas relativas ao período compreendido entre 2007 e 2013. Os dados contabilísticos foram retirados da base de dados Bureau van Dijk’s Amadeus. Foram utilizados quatro modelos para estimar a parcela discricionária dos accruals e validar de modo mais consistente os resultados alcançados para a deteção de Earnings Management. Os resultados obtidos permitem concluir que maiores diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal estão associadas a um maior nível de gestão de resultados. Contudo, esta relação positiva é atenuada nas empresas com Book-Tax Differences positivas e nas empresas com Book-Tax Differences negativas mas de grande dimensão, quando comparado com as empresas com Book-Tax Differences negativas mas de menor dimensão. Os resultados permitem concluir também que a adoção do SNC está associada a um menor nível de Earnings Management e que a relação positiva entre as Book-Tax Differences e o nível de Earnings Management é menor após a adoção do SNC mas apenas no grupo de empresas com Book-Tax Differences negativas de grande dimensão.

There are no published studies which analyse the relationship between Earnings Management and Book-Tax Differences in Portuguese companies nor the way they relate to the changing of the new Portuguese accounting and fiscal normative which took place in 2010. This is the major feature which differentiates this work. Thus, the main goal of this research is to check how Book-Tax Differences found among the individual financial statements of unlisted domestic companies and their correspondent tax returns influence Earnings Management. The second goal of the present research is to identify different behaviours depending on the type and mainly the size of Book-Tax Differences in their relationship with Earnings Management. The third goal of this work is to search for evidence on the effect of the use of the new Portuguese accounting and fiscal normative (which took place in 2010) on the relationship between Book-Tax Differences and Earnings Management. The present empirical study is based on 353.033 observations of Portuguese unlisted domestic companies between 2007 and 2013. The accounting data were taken from the data base Bureau van Dijk’s Amadeus. Four models were used to estimate the discretionary accruals and validate the results achieved to detect Earnings Management in a more consistent way. The results achieved led us to the conclusion that the major differences between the accounting income and the taxable income are connected to a higher level of earnings management. However, this positive correlation is faded in companies with positive Book-Tax Differences and in larger companies with negative Book-Tax Differences, when compared with smaller companies with negative Book-Tax Differences. The results found also allow us to conclude that the implementation of the accounting and fiscal Portuguese normative is related to a lower level of Earnings Management and that the positive relationship between Book-Tax Differences and Earnings Management is lesser after the implementation of the Portuguese normative but only in larger companies with negative Book-Tax Differences