Green tax reforms: an application to the portuguese economy

Abstract

Environmental issues have gained special relevance is the last decades due to their impact on human activities. Therefore, the present dissertation assesses a set of measures in case of implementation of a green tax reform in Portugal and their main impacts on environment – mostly on carbon dioxide emissions – and economy – growth, employment and competitiveness – under a double dividend framework. By using CGE models applied to the Portuguese reality – DGEP and GEM -, the analysis is made for 2030 and 2050. We observed that mixed revenue recycling mechanisms may lead to environmental and economic improvements, being possible to obtain a third or fourth dividends.

As questões ambientais têm ganho especial relevância nas últimas décadas devido ao impacto nas atividades humanas. Neste sentido, a presente dissertação avalia um conjunto de medidas em caso de implementação de uma reforma fiscal verde em Portugal e os principais impactos sobre o ambiente – sobretudo ao nível das emissões de dióxido de carbono – e economia – crescimento, emprego e competitividade – no contexto do duplo dividendo. Recorrendo a Modelos Computorizados de Equilíbrio Geral – DGEP e GEM -, a análise é realizada para 2030 e 2050. Observámos que mecanismos mistos de reciclagem de receitas poderão conduzir a melhorias ambientais e económicas permitindo a obtenção de um terceiro ou quarto dividendos.