Comparação dos processos orçamentais: o caso de Portugal nos países da OCDE

Abstract

Esta dissertação procura refletir sobre o processo orçamental nas suas fases mais determi-nantes. Inicialmente procede-se a uma apresentação de conceitos que é posteriormente com-pletada com a exposição das experiências reais num número relevante de países. Esta análi-se teórica, completada com práticas orçamentais, permitirá formar uma ideia mais sólida sobre a realidade. A comparação de diferentes realidades normativas, socioculturais, económicas, financeiras e políticas solidifica esta análise. A investigação tem como objetivo aprender com diferentes práticas procurando arrolar o que está em maior dissonância com a realidade portuguesa. Estas diferenças encontradas podem vir a ser objeto de projetos de melhoria na procura de um sistema orçamental mais resiliente. O presente trabalho estrutura-se em três capítulos. No primeiro capítulo apresenta-se o caráter específico e o enquadramento legal da Administração Pública, assim como os mais importantes modelos teóricos de organização das administrações públicas e as origens do Orçamento do Estado usando, para tal, uma explanação bibliográfica. O segundo capítulo descreve e apresenta os principais conceitos sobre os temas e as diversas fases do orçamen-to do Estado. Por fim, o terceiro capítulo apresenta os dados sobre os processos orçamentais dos países da OCDE, com referência a 2012, com base na “International Budget Practices and Procedures Database” que permite a comparação entre as práticas dos países, salientan-do especificamente o caso português.

This dissertation seeks to reflect on the budgetary process and its most crucial stages. Firstly, there is a presentation of concepts that is further completed with the presentation of the current experiences in a relevant number of countries. This theoretical analysis, supplemented with budgetary practices will form a solid idea about the reality. The comparison of different regula-tory, socio-cultural, economic, financial and political realities solidifies the analysis. The investigation aims to learn from different practices looking for what is in greater disso-nance with the Portuguese reality. These differences may be a subject of improvement in search of a more resilient budgetary system. The present paper is structured in three chapters. The first chapter presents the specific characteristics and the legal framework of the public administration, as well as the most im-portant theoretical models of public management and the origins of the budget for the public sector. For this purpose it was used an explanation essay. The second chapter presents and describes the main concepts about the different stages of the budget of the public sector. Fi-nally, the third chapter presents data about the budgetary techniques in OECD countries, with reference to 2012, based on "International Budget Practices and Procedures Database" which allows the comparison between the practices of the countries, with a special emphasis on the Portuguese case.