Reabilitar e não abandonar

Abstract

A importância das cidades aumenta exponencialmente à medida que as décadas passam. Grande parte da população europeia reside em ambientes urbanos porque as cidades são hoje o principal motor da economia e do desenvolvimento. Logicamente é também nas cidades que se encontram os principais problemas e desafios, nomeadamente no domínio da habitação. Atualmente, uma das principais dificuldades no panorama urbano é a existência de vastas áreas degradadas não só do ponto de vista arquitetónico como também social, cultural e económico. A importância de travar e inverter este processo é já reconhecida pela grande parte da classe política e técnica e é com base neste reconhecimento que têm sido definidas políticas e programas de reabilitação, onde Portugal não foi exceção. Porém, continuam a ser evidentes as dificuldades em passar das políticas para as ações. A escolha deste tema coaduna-se com o atravessar de período em que se opera uma progressiva transformação na forma de acesso à habitação: de um modelo fortemente assente na construção de nova habitação e na sua aquisição para habitação própria, para um modelo em que a reabilitação de edifícios e o arrendamento ganham algum dinamismo. Não só nos imóveis para habitação incide esta questão, mas também nos imóveis afetos a serviços nomeadamente nos que são propriedade do Estado. No caso particular dos Institutos Públicos, deparam-se com fortes necessidades de reabilitação, e concomitantemente com a dificuldade de afetação de verbas a estes fins, fazendo-se notar ainda a sua falta de enquadramento nas candidaturas ao Fundo de Conservação e Reabilitação Patrimonial, sendo exemplo disso o Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, onde as carências ao nível da reabilitação são já evidentes, podendo até comprometer o desempenho das funções enquanto Laboratório de Referência. Neste contexto, afigura-se importante perceber qual o estado dos imóveis em Portugal e quais as necessidades sentidas no incentivo aos instrumentos de reabilitação.

The importance of cities increases exponentially as the decades pass. A large part of the European population resides in urban environments because the cities are today the main driver of the economy and development. Logically it is also in the cities that are the main problems and challenges, particularly in the area of housing. Currently, one of the main difficulties in the urban space is the existence of vast degraded areas not only from the architectural point of view but also social, cultural and economic. The importance of halting and reversing this process is already recognized by much of the political class and the specialized community. It is based on this recognition that policies and rehabilitation programmes have been defined, where Portugal was no exception. However, evident difficulties in moving from policies to the actions continue to be experienced. The choice of this theme is in line with the period in which a progressive transformation in the form of access to housing operates: from a model strongly based on construction of new housing and on its acquisition, to a model in which the rehabilitation of buildings and renting earn some dynamism. Not only residential properties covers this issue, but also in realty services, particularly those who are owned by the state. In particularly, the case of public institutes, are also facing strong needs for rehabilitation, concurrently with the difficulty of affectation of funds to these purposes; moreover, the lack of framing in applications to the Heritage Conservation and Rehabilitation Fund is particularly noted, for example, the National Institute of Health Dr. Ricardo Jorge, where the needs in terms of rehabilitation are already evident, and may even compromise the performance of duties as Reference Laboratory. In this context, it is important to understand what is the status of the State properties in Portugal and what are the needs felt in encouraging rehabilitation instruments