Assédio moral no futebol profissional

Abstract

O nosso estudo debruça-se sobre o fenómeno do assédio moral no contexto específico do futebol profissional. Procuramos através da exposição e análise de casos reais esclarecer os contornos próprios que esta prática assume no seio das relações de trabalho jurídico-desportivas. Constatamos que no caso destes profissionais o assédio tem formas de manifestação próprias, intenções específicas e consequências distintas que reclamam uma análise e tratamento diferenciado face ao assédio nas relações de trabalho comuns. A grande maioria das situações inicia-se com a violação do direito de ocupação efetiva do jogador de futebol profissional, e contrariamente ao que é usual neste tipo de prática, visa coagi-lo a renovar o seu contrato de trabalho findo o prazo de vigência e/ou a aceitar uma renegociação do mesmo em condições mais vantajosas para o clube. Circunstâncias que têm na sua vida profissional, marcadamente curta e intensa, repercussões muito sérias e graves, podendo, em casos mais extremos, comprometer a evolução da sua carreira profissional.

Our study focuses on the phenomenon of mobbing in the specific context of professional football. We seek to clarify the specific outlines assumed by this practice inside the judicial professional sports work relationships, which we carry out through the elucidation and analysis of real cases. We conclude that, in the case of these professionals, mobbing is expressed in peculiar forms, having specific intentions and distinctive consequences, which claim for distinctive treatments and analysis. This mobbing differs from the one that occurs in ordinary work relationships. The great majority of incidents begins with the violation of the professional footballer’s right to “effective occupation” and, contrarily to what is usual in this practice, it intends to coerce him to renew his employment agreement upon its termination and/or to compel him to accept a re-negotiation, with more advantageous terms and conditions in favour of the club. These circumstances have serious and severe repercussions on a footballer's short and intense professional life. In more severe cases, it may even affect the evolution of his professional career.