Enquadramento contabilístico das operações com instrumentos financeiros derivados sobre commodities no sector da energia: o caso EDP - Energias de Portugal, s.a.

Abstract

Nos últimos anos, o sector energético tem sofrido algumas reestruturações. O aumento da competitividade, o contexto de globalização e a liberalização do sector eléctrico obrigam a novas regras e aumentam a complexidade no sector, e em geral, nos mercados energéticos. Como consequência, esta indústria defronta-se com uma extrema volatilidade dos preços destas commodities. Deste modo, torna-se essencial a adopção de uma estratégia de hedging sólida e eficaz, de modo a minimizar o risco na volatilidade dos preços destas matérias e assim conferir estabilidade aos resultados da empresa. No entanto, para a adopção do hedge accounting, foram definidas, pelos organismos internacionais, regras segundo as quais a contabilidade de cobertura pode ser adoptada. Este trabalho tem como objectivo analisar se os requisitos normativos exigidos para aplicação e qualificação de uma operação como hedge accounting afectam a política contabilística adoptada na mensuração e registo de operações de cobertura de risco de preço das commodities e, por sua vez, as demonstrações financeiras das empresas. Esta questão é abordada no âmbito de um caso: a Unidade de Negócio de Gestão de Energia da EDP – Energias de Portugal, S.A. Uma primeira conclusão a retirar deste trabalho é que os requisitos para aplicação de hedge accounting são complexos e exaustivos, e como consequência dos mesmos é que nem sempre as empresas conseguem garantir que as relações são completamente eficazes, tendo que registar a parte ineficaz em resultados do período, ou que cumprem todos os requisitos, obrigando ao registo como derivados de negociação. Outra conclusão a retirar é que os impactos, nas demonstrações financeiras e na estabilidade conferida aos resultados, diferem consoante a política contabilística adoptada em função do cumprimento ou não dos requisitos exigidos.

Over the last years, the energy sector has been involved in several restructurings. The increase on competitiveness, the globalization and liberalization contexts of electric sector, require new rules and tend to increase the sector complexity and, overall, in energy markets. Consequently, this industry faces extreme prices volatility of these commodities. Therefore, it is essential the adoption of a solid and effective hedging strategy in order to minimize the risk of volatility in the prices of those materials and thus provide the stability to the company's results. However, for the adoption of hedge accounting, have been set out by international organizations, rules under which hedge accounting can be adopted. This work has the purpose to analyse whether the standard requirements for application and qualification of a transaction as hedge accounting affect the accounting policy adopted in the measurement and accounting of hedging transactions in commodity prices and, consequently, the financial statements of the companies. This issue is tackled within a case study: the Energy Management Business Unit (“Unidade de Negócio de Gestão de Energia”) of EDP – Energias de Portugal, S.A. The first conclusion from this work is that the requirements for applying hedge accounting are complex and exhaustive and, as a consequence, the companies cannot always ensure that, the hedging relationships are quite effective, having to account the ineffective portion in the income statement or, meet all the hedge requirements, compelling the accounting as trading derivatives. Another conclusion to be drawn is that the impacts on the financial statements and the stability afforded to the income statement are different between the accounting policies adopted due to the compliance or non-compliance with the requirements.