O Estado e a família: as Políticas de apoio à família e o familismo como fatores de sustentabilidade do Estado-providência português

Abstract

O modelo de Estado-providência português é, segundo diversos autores, caracterizado por uma forte ideologia familista, no qual a família assume uma forte responsabilidade na provisão de bem-estar na sociedade. Até à data, a mentalidade política nacional apresentou-se mais fechada relativamente ao desenvolvimento de Políticas de Apoio à Família, partindo do princípio que é no interior do seio familiar que devem surgir os apoios, e não através da intervenção estatal. Porém, desde a década de 70 que as famílias portuguesas passaram por diversas transformações tanto ao nível da própria estrutura, como dos papéis atribuídos aos seus membros - como a entrada das mulheres no mercado de trabalho e o fortalecimento do modelo de dual breadwinner - traduzindo-se numa maior incompatibilidade por parte das famílias, na prossecução da carreira profissional e da provisão de bem-estar social. Adicionalmente, tem-se vindo a assistir desde os anos 80 a uma crise da natalidade, não se verificando desde essa década, uma renovação das gerações em Portugal com fortes reflexos ao nível da sustentabilidade do Estado-providência. Tendo como base este quadro de análise, a presente dissertação surge no sentido de analisar em que medida é que o cariz familista – que põe sobre as famílias a responsabilidade de provisão de bem-estar - e a intervenção estatal através de Políticas de Apoio à Família podem ser considerados como fatores de sustentabilidade do Estado-providência português.

The Portuguese model of the welfare state is, according to many authors, characterized by a strong familist ideology, in which the family takes a strong responsibility in the provision of welfare in the society. To date, the national political mentality has become more closed towards the development of family support policies, assuming it is within the family environment that supports should arise, not through state intervention. However, since the 70’s Portuguese families that have gone through several changes, both in the structure itself, as the roles assigned to its members - as the entry of women into the labor market and the strengthening of the dual breadwinner model - being translated in a greater mismatch by families in the pursuit of a career and the provision of care and social welfare. Additionally, we have been witnessing since the 80’s a crisis of birth, not observed since that decade, a renewal of generations in Portugal. That has strong reflections at the level of sustainability of the welfare state. Based on this framework of analysis, this thesis arises in order to understand to what extent is that familist nature - which puts the responsibility on the families of provision of welfare - and state intervention through the Family Support Policies, can be considered as the sustainability of the Portuguese welfare state factors.