Sustentabilidade das finanças públicas: Evidências empíricas em São Tomé e Príncipe

Abstract

Esta dissertação de Doutoramento elegeu como objeto de investigação a sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e Príncipe. Face à complexidade e ao carácter multifacético da problemática em questão, desenvolveu-se a investigação empírica da tese em quatro etapas, refletindo perspetivas analíticas e operacionais diferenciadas, mas complementares. A primeira etapa da investigação empírica assentou sobre o diagnóstico da economia santomense e a análise das implicações da evolução macroeconómica na sustentabilidade das finanças públicas. As análises desenvolvidas nesta etapa sugerem que a economia santomense enfrenta desafios enormes no que se refere à construção de resiliências a choques externos. A evolução macroeconómica do país, nas últimas décadas, foi caracterizada por elevada volatilidade do crescimento económico, desvalorização cambial (até à adoção do regime de taxa de câmbio fixo em 1 de Janeiro de 2010) e défice externo excessivo. Por outro lado, o aumento das necessidades financeiras para a concretização dos programas, visando a redução da pobreza e o desenvolvimento económico, ficou também evidente no período em análise. Estas vulnerabilidades da economia refletem, dentre outros fatores, as características específicas do país enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, as quais tiveram também impactos profundos na deterioração das contas públicas e no crescimento excessivo da dívida pública. A segunda etapa da investigação empírica recorreu a testes econométricos, nomeadamente o teste de estacionaridade da dívida pública e da dívida pública em percentagem do PIB e teste de cointegração entre as despesas e receitas públicas, visando a avaliação da sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e Príncipe. Os resultados dos referidos testes sugerem evidências de que a dívida pública em São Tomé e Príncipe não satisfaz a condição suficiente de sustentabilidade. A terceira etapa do trabalho consistiu na realização de projeções da evolução futura do rácio da dívida pública em percentagem do PIB, análise de cenários e testes de stress. A análise de cenários de evolução da dívida pública em percentagem do PIB santomense, face a variações dos seus determinantes, sugere que a dívida pública em percentagem do PIB é particularmente sensível ao crescimento económico e ao défice primário. Por outro lado, os testes de stress sugerem que a magnitude do impacto da desvalorização cambial, em situações de eventual crise do regime da taxa de câmbio fixa em vigor, é enorme, elevando de imediato o rácio da dívida pública em relação ao produto para níveis insustentáveis. A quarta etapa da análise da sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e Príncipe assenta na análise realizada na etapa anterior e incorpora as incertezas decorrentes da evolução dos determinantes da dívida pública. Assim, aplicou-se a técnica de simulação estocástica do rácio da dívida em percentagem do PIB, derivada a partir da média histórica da matriz de variância e covariância dos determinantes da dívida pública. Esta técnica possibilitou a simulação de 1000 trajetórias possíveis do rácio da dívida pública em percentagem do produto interno bruto em São Tomé e Príncipe e permitiu quantificar as probabilidades de diferentes níveis de trajetórias do rácio da dívida em percentagem do PIB, face ao nível de referência. De referir que o presente estudo é pioneiro na aplicação da simulação estocástica para a avaliação da sustentabilidade da dívida em São Tomé e Príncipe e um dos primeiros para os paises de baixo rendimento.

The theme of this doctoral dissertation is the sustainability of public finance in São Tomé and Príncipe. Given the complexity and highly-faceted nature of the issues to be addressed, the empirical research of this thesis proceeded in four stages, which reflects different and complementary analytical and operational perspectives. The first stage diagnoses Santomean economy and analyses the implications of macroeconomic data for the sustainability of public finance. It is found that resiliencebuilding against external shocks constitutes one of the major challenges Santomean economy faces. Over the decades, the country’s macroeconomic performance has been characterized by highly volatile economic growth, important currency depreciations prior to the 2010 currency peg, excessive external deficits and increasing financial needs related to the implementation of programs to reducing poverty and bolstering economic development. These economic vulnerabilities, which reflect, among others, country’s specificities and the characteristics of a Small Developing Island State, have also had a huge impact on the deterioration of public finance and the higher growth of public debt. The second stage applies econometric analysis. The stationarity tests for public debt and public debt-to-GDP ratio variables, as well as a cointegration tests between public expenditure and public revenue are developed. The results of these tests suggest that the public debt in São Tomé and Príncipe is not on a sustainable path. The third stage of this study forecasts the future evolution of the public debt-to-GDP ratio and analyses scenarios and stress tests. The analysis of the debt-to-GDP’s scenarios, given the variations of its determining fators, suggests that the public debt-to- GDP ratio is mainly sensitive to economic growth and the primary deficit. Furthermore, the stress tests suggest that, should there be an exchange rate crisis, the magnitude of the currency depreciation would be higher and the ratio of debt to GDP would reach unsustainable levels. The fourth stage of this analysis of public finance sustainability in São Tomé and Príncipe, while relying on the analysis carried out during the previous stages, incorporates the uncertainties stemming from the evolution of the determinants of the public debt. In this regard, the stochastic simulation of the debt-to-GDP ratio is applied and derived using the historical average of the variance-covariance matrix of the determinants of the public debt-to-GDP ratio. The model has identified 1000 possible paths for the public debt-to-GDP ratio in São Tomé and Príncipe and helped quantify the probabilities of the evolution of the debt-to-GDP ratio different paths with reference to a baseline. This research is the first one that applies stochastic simulation to evaluate the sustainability of public debt in São Tomé and Príncipe and is also among the first few conducted in low-income countries.