Quem representam e a quem obedecem: atitudes dos deputados portugueses antes e depois da crise

Abstract

A relação entre deputados e eleitores em Portugal tem sido interpretada como um caso exemplar do funcionamento do “modelo de partido responsável”, em que os partidos apresentam diferentes propostas programáticas e os deputados são eleitos com o mandato de cumprir as orientações dos respectivos partidos, salvaguardando a disciplina partidária e a coesão dos grupos parlamentares (Schattschneider, 1942; Converse e Pierce, 1986). Embora este modelo apresente limitações teóricas e empíricas (LestonBandeira, 2009; Brack et al., 2012), é certo que a interpretação do mandato parlamentar por parte dos deputados portugueses parece privilegiar os interesses da população em geral, por um lado, e a obediência aos partidos, por outro. A proibição do mandato imperativo previsto pela Constituição (art. 155), o sistema eleitoral proporcional com listas fechadas, assim como o monopólio - de jure e de facto - dos partidos na apresentação das candidaturas para as eleições legislativas e a centralização do recrutamento são elementos que contribuem para privilegiar um tipo de representação “colectiva” em que os interesses do país e do próprio partido prevalecem sobre os interesses de cada círculo.