A Declaração de Paris, eficácia da ajuda ao desenvolvimento e o princípio da apropriação: experiência de aplicação

Abstract

Nos últimos anos registaram-se esforços internacionais inéditos no sentido de garantir uma maior eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e do seu contributo para o desenvolvimento económico e redução da pobreza, designadamente em África. A ideia de assegurar que os países em desenvolvimento se apropriam das suas políticas de desenvolvimento foi reconhecida na Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, como um dos princípios basilares para melhorar a eficácia da APD. No entanto, a implementação e avaliação do princípio de apropriação têm gerado questões e debates, quer ao nível dos especialistas técnicos quer ao nível dos académicos que estudam estas matérias. O problema reside essencialmente na dificuldade em distinguir entre apropriação real e virtual, e nos impactos negativos desta última relativamente aos resultados desejados. Este artigo percorre os debates existentes, no sentido de identificar as clivagens essenciais em torno do conceito de apropriação, e as suas desvantagens e oportunidades. Finalmente, pretende-se contribuir para a discussão sobre a validade do conceito e possíveis áreas de melhoria para incrementar a sua pertinência na linha dos objectivos da Declaração de Paris.