António de Spínola and the international context of Portuguese decolonization

Abstract

Quando chegou ao Palácio de Belém para desempenhar o cargo de Presidente da República, o general António de Spínola tinha um projecto político claro relativamente ao modo como se deveria processar a descolonização portuguesa. Esse projecto fora amadurecido ao longo dos anos em que o general desempenhara as funções de governador da Guiné (entre 1968 e 1973) e conhecera a sua expressão mais coerente e elaborada nas páginas do livro Portugal e o Futuro, publicado no início de 1974. Spínola pretendia pôr em marcha um processo gradual que conduzisse à auto-determinação dos povos das colónias e evitar a todo o custo que a descolonização fosse levada a cabo de forma abrupta, resultando numa mera transferência de poder para os movimentos de libertação. Este artigo analisa os principais obstáculos que se ergueram à concretização desta ideia, com especial destaque para o contexto internacional da descolonização portuguesa. Após 13 anos de guerras em África e de sucessivas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU, a expectativa na maioria dos países, em África e na Europa, e também nas organizações internacionais era de que as autoridades portuguesas conferissem de imediato a independência às suas colónias, pondo fim ao mais antigo império colonial europeu. Nos meses que seguiram à mudança de regime em Lisboa, a ONU, a OUA e os governos de alguns dos mais importantes países da Europa Ocidental fizeram saber que esperavam uma descolonização rápida e a transferência de poder para os movimentos nacionalistas. Por conseguinte, o contexto internacional não era favorável a António de Spínola e aos seus planos para o futuro do império português.