Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974)

Abstract

Este artigo pretende explorar o modo como o regresso dos emigrantes (ou a sua intencionalidade) foi concebido pelo Estado Novo. A bibliografia centrada nesta temática tem incidido no período posterior ao 25 de Abril de 1974/à Revolução dos Cravos. Embora se tenham registado movimentos de regresso após a Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a inexistência de uma política estruturada com esse intuito por parte das autoridades competentes. Recorrendo às fontes históricas, o propósito do presente artigo é demonstrar os paradoxos entre o discurso e as diligências do Estado Novo. Para todos os efeitos, a questão do regresso esteve presente no pensamento e nas ações institucionais da ditadura portuguesa. Por um lado, a racionalidade aplicada na gestão das saídas legais a partir de 1945 revela uma preocupação em gerir o fluxo dos regressos desejados e indesejados. Por outro lado, a emigração para os países europeus permitiu reconsiderar o papel dos emigrantes regressados, dentro do quadro das mudanças de mentalidade institucional sobre a sua utilidade na sociedade de origem, uma visão que, ainda hoje, em democracia, repercute nas políticas migratórios do Estado português.