O processo de liberalização do mercado da energia elétrica: o caso português em perspetiva comparada

Abstract

Esta dissertação permite perceber diferentes processos de liberalização do mercado da energia elétrica, comparando-os com o caso português. Os resultados na Europa têm sido díspares e as estruturas de mercado são diferentes, o que dificulta a criação de um mercado da energia elétrica europeu e integrado. Os casos inglês, espanhol, sueco e francês são assim analisados e posteriormente comparados ao caso português, permitindo assim a criação de tipologias de processos na Europa, e dando conta assim dos principais pontos a ter em atenção para o sucesso do processo da liberalização, a competitividade do mercado da produção e a competitividade da atividade da comercialização; a regulação, a sua independência e a fixação dos preços da eletricidade; e, a separação das redes e o seu acesso.

This work allows us to understand different processes of liberalization of the electricity market, comparing them with the Portuguese case. The results in Europe have been unequal and market structures are very different, which makes the creation of a European market for electricity and integrated more difficult. The cases of France, Spain, Sweden and United Kingdom are analyzed and then compared to the Portuguese case, allowing the creation of typologies of processes in Europe, and thus realizing the main points to keep in mind for the success of the process of liberalization.