Mulheres, divórcio e mudança social: Divórcio: Tendências actuais

Abstract

As mudanças ocorridas nos últimos quinze anos em Portugal no que respeita ao estatuto das mulheres, a sua inserção no mercado de trabalho e as alterações legislativas, sobretudo relevantes no pós-25 de Abril - a consagração plena da igualdade de direitos -, reproduziram-se nas relações familiares. Por outro lado, o 25 de Abril produziu ainda um conjunto substancial de mudanças no direito da família, de que o divórcio para os casados catolicamente e o surgimento da figura jurídica do mútuo consentimento são exemplos. No terreno das práticas sociais assiste-se a uma mudança de práticas e representações que se configuram de forma diferenciada. O objectivo deste artigo é o de dar conta, num primeiro momento, da forma objectiva do impacte destas mudanças publicitadas pela primeira vez num conjunto de dados sobre o divórcio em Portugal. Através de vários trabalhos realizados neste âmbito e sobretudo de um estudo de caso sobre mulheres divorciadas na área urbana de Lisboa, estabelecem-se hipóteses explicativas e procuram-se novas pistas de pesquisa, a aprofundar num próximo artigo.