Novas Substâncias Psicoativas (NSP): Políticas públicas, mercados e espaços invisíveis

Abstract

A presente comunicação retrata, contextualiza e discute o fenómeno das novas substâncias psicoativas, dando especial enfoque à realidade portuguesa e destacando o exemplo das smartshops. Novas Substâncias Psicoativas (NSP) são um fenómeno emergente de drogas que consiste no aparecimento ou reaparecimento de um conjunto de substâncias no mercado que, de acordo com a sua composição química, formas de uso e meios de aquisição, se assemelham às drogas convencionais, mas com novas particularidades. Subdividindo este fenómeno em dois momentos-chave associados ao fenómeno no país – antes e depois do Decreto Lei Nº54/2013 de 17 Abril -, o tema das NSP é aqui problematizado essencialmente a partir da sua definição global e científica, sendo posteriormente enquadrado em função das suas fases cíclicas em Portugal, políticas implementadas e prevalência de consumo entre a população.