Esquemas de financiamento societário: a emissão de valores mobiliários híbridos

Abstract

Os mercados financeiros internacionais e a economia portuguesa em particular, têm revelado uma inércia particularmente preocupante no que se refere à implementação de soluções alternativas aos canais tradicionais de financiamento. As primeiras tentativas para contornar o problema foram ensaiadas pela banca internacional, que procurou captar recursos através da emissão de instrumentos financeiros híbridos que permitissem, a um tempo, cumprir determinados rácios de capital (por apresentarem características próprias das participações sociais) e angariar recursos suficientes junto de investidores com o mínimo de consequências negativas colaterais para os anteriores investidores e para as próprias instituições. Estes valores mobiliários híbridos correspondem, assim, a uma categoria nova de instrumentos financeiros que apresentam diversas vantagens operacionais, contabilísticas e fiscais, pelo que poderão (e deverão) servir de mecanismos alternativos de financiamento para sociedades não financeiras ou PME’s ou microempresas, mesmo que organizadas sob a forma jurídica de sociedades por quotas.

International financial markets and the Portuguese economy in particular, have revealed a particularly disturbing inertia with regard to the implementation of alternatives to traditional financing channels. The first attempts to solve the problem were designed by international banks, which sought to raise funds through the issuance of hybrid instruments that allowed, at the same time, the institution to meet certain capital ratios (due to the equity-like features of such instruments) and raise sufficient resources from investors with minimal negative side effects to the previous investors and the institutions themselves. These hybrid securities correspond thus to a new category of financial instruments that offer several advantages and should, in consequence, serve as alternative funding mechanisms for non-financial corporations or SMEs and microenterprises.